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85% dos casos de violência doméstica acabam arquivados


Das 26713 queixas registadas sobre violência doméstica em 2017, muitas delas foram arquivadas. De quem será a culpa?

O recente caso do homem que terá matado a sogra e a filha voltou a trazer para as notícias os parcos resultados no combate à violência doméstica.

Das queixas apresentadas em 2017, num total de 26713, o Ministério Público só deduziu acusação em 15% dos casos. O que significa que 85% dos casos não chegou sequer a um julgamento.

Os dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa mostram que muitos dos casos não dão em nada porque a maioria das vitimas se remete ao silêncio.

De acordo com a Sábado, no distrito judicial de Lisboa, durante o primeiro semestre do ano 2017, 85% dos casos de suspeitas de violência doméstica foram arquivados. Desde Janeiro, foram abertos 5.924 inquéritos na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e desses, apenas 960 dos arguidos foram, ou ainda esperam por ir, a julgamento. Mais de 4.000 arguidos viram as acusações de que eram alvo serem arquivadas.

Já o Jornal Público revela que no último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), publicado em Março do ano passado, mostra que em 2017 foram registadas pelas forças de segurança 26.713 participações por violência doméstica. O RASI refere que em 2017 houve 29.711 inquéritos findos por violência doméstica. Destes, apenas 4465 (15%) foram encerrados por acusação, 20.470 (69%) chegaram ao fim por terem sido arquivados e 4776 (16%) por “outros motivos”


06/02/2019
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