O estado pode fazer contratos sem concurso em casos de urgência. Mas esses casos têm sido usado para quase tudo na Proteção Civil.
O uso de “urgência imperiosa” foi usado, por exemplo, na compra de canetas e bonés, imagina só. Esses contratos foram feitos por ajuste direto.
O programa de sensibilização “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”, cuja polémica começou com as golas inflamáveis – que pelos vistos já não são inflamáveis – comprados a uma pessoa muito próxima de um membro da Proteção Civil continua a dar que falar.
Desta vez, os nove contratos que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) estão novamente na mira de mais uma polémica. A compra dos bonés e das canetas foi uma das nove compras após os fogos de 2017.
A 8 de agosto do ano passado, o tenente-general Mourato Nunes, na sua qualidade de presidente da Proteção Civil assinou um contrato entre a Proteção Civil e a empresa MBA — Marketing e Brindes.
O valor do contrato era de 23 mil euros, um valor superior aos 20 mil euros de teto máximo para ajustes diretos. Na altura, ninguém viu a legalidade do contrato nem disse nada.
Este era um contrato pequeno comparado com outros, avançou o Expresso.
O contrato dizia respeito à compra de 50 mil esferográficas, 30 mil lápis e 15 mil bonés, tudo por 23 mil euros.
