Se olharmos para a justiça e os autarcas constituídos arguidos, podemos encontrar um padrão: mais de metade são do PS. E mais: metade dos casos de corrupção vêm das autarquias.
Dos 15 autarcas constituídos arguidos nos últimos 24 meses, 11 são do PS. É uma “maioria absoluta”.
Quanto aos restantes arguidos, dois são do PSD, um do CDS e outro da CDU.
Quanto às fases processuais, nem todos se mostram em pé de igualdade: há alguns já condenados, outros acusados e outros que são meramente arguidos.
Um dos grandes casos insólitos do país é o do Presidente da Câmara de Barcelos, que está em prisão domiciliária e ao mesmo tempo a “ser” presidente de câmara a partir de casa. É lá que aguarda pelo desenrolar do seu processo.
O caso é ainda mais estranho porque das medidas de coação aplicadas impõe-se a proibição de contactar com funcionários da câmara. Afinal, com governa ele o destino do seu município?
A defesa do autarca não sabe se Miguel Costa Gomes pode participar em reuniões de trabalho via Skype mas já pediu um esclarecimento ao Tribunal. Até lá, fica tudo “suspenso”.
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) faz notar, no seu último relatório anual, citado pelo Observador, que cerca de metade dos processos de corrupção têm origem nas autarquias locais: dos 604 casos de corrupção analisados ao longo de 2018, 48% ocorreram “em entidades dos universos da Administração Local”. Um número três pontos percentuais acima do registado em 2017, ano em que a percentagem de casos de corrupção com origem em autarquias se ficou pelos 44,6%.
