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Ajudas públicas à banca portuguesa superam os 14.000 milhões desde 2008

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Desde que a crise explodiu em 2008, o Estado português gastou mais de 14.000 milhões de euros na banca, número que pode continuar a crescer devido a incógnitas como a venda do Novo Banco e o futuro da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Este valor, que se desprende de dados do Tribunal de Contas e do Instituto Nacional de Estatística (INE), representa quase 8% do PIB português e não inclui as ajudas devolvidas por algumas entidades nem os lucros obtidos com a cobrança de juros.

A agência Moody’s alertou recentemente que a banca portuguesa é uma das mais frágeis da Europa pelos seus níveis de capital, mas esta fraqueza vem de trás: nos últimos 8 anos, três entidades foram resgatadas e outras tantas receberam apoios públicos.

O primeiro descalabro data de 2008, quando o Banco Português de Negócios (BPN) se tornou no primeiro a ser nacionalizado na democracia portuguesa para evitar que as suas perdas contagiassem o setor.

As perdas para o Estado geradas por esse pequeno banco, depois vendido ao angolano BIC por 40 milhões, superavam em 2014 os 2.700 milhões de euros e ainda podem continuar a aumentar.

Um ano depois, o Banco Privado Português (BPP) declarou-se em moratória e acabou por desaparecer após Lisboa se ter recusado a injetar-lhe dinheiro por estar associado a delitos de falsificação de contas e branqueamento.

Mesmo assim, uma garantia do Estado concedida antes da sua falência e os reembolsos realizados a vários investidores acabaram por provocar perdas estatais de mais de 650 milhões de euros.

Mas o maior escândalo foi sem dúvida o do Banco Espírito Santo (BES) em 2014, quando se descobriu que a maior entidade privada portuguesa tinha falsificado as suas contas e escondia perdas de mais de 3.500 milhões de euros, pelo que foi alvo de intervenção.

Com os seus ativos saudáveis criou-se o Novo Banco, recapitalizado com um crédito público de 3.900 milhões e outros 1.000 milhões do sistema financeiro e que ainda traz dores de cabeça ao governo, já que não se conseguiu vender e não se sabe quanto investimento se vai recuperar.

Portugal está obrigado a desprender-se dele o mais tardar em agosto de 2017 e a entidade já vive o seu segundo processo de venda, embora não se descarte que esta segunda tentativa também fracasse e que as suas necessidades de capital devam ser afrontadas pelo Estado.

“Todos os cenários continuam em cima da mesa. Não excluiria uma nova ajuda estatal adicional, embora o foco deveria ser a criação de valor para limitar perdas e negociar um adiamento do prazo de venda”, explicou à Efe o gestor da XTB Eduardo Silva.

O último revés viveu-se em dezembro de 2015, quando se anunciou a intervenção do Banif, a menor das principais entidades financeiras portuguesas e que, por enquanto, teve um impacto no défice luso de quase 2.500 milhões que ainda pode aumentar.

O Banif foi liquidado e o seu negócio saudável vendido por 150 milhões ao espanhol Banco Santander, que além disso recebeu outros 2.000 milhões em conceito de garantias para cobrir contingências futuras.

No Banif já se tinha injetado capital público durante os anos do resgate -que não chegou a devolver-, tal como no Banco Comercial Português (BCP, que ainda deve 900 milhões) e no Banco Português de Investimento (BPI, que já reembolsou tudo).

A esta fatura é preciso somar os aumentos de capital e o financiamento fornecido à estatal CGD, o maior banco do país, que até 2014 já tinha custado ao Estado perto de 3.200 milhões e que agora precisa de ser recapitalizado.

O governo não deu números, mas a imprensa especula que as suas necessidades de capital oscilem entre os 4 e 5 mil milhões.

O impacto desta operação no resto da banca portuguesa será “total”, considerou o analista Silva, que ressaltou que “a Caixa é um pilar do sistema financeiro, inclusive pelo seu papel de impulsor do crédito à economia”, e a sua estabilidade é importante para manter um sentimento positivo no mercado.

O Conselho de Finanças Públicas -entidade estatal que revê a evolução orçamental do Estado- avisou em julho que a recapitalização da CGD pode ter um impacto negativo no défice fiscal e na dívida pública, da mesma forma que a compensação dos clientes afetados do antigo BES.

Milhares de pequenos poupadores perderam as suas economias ao investir em papel comercial do BES -dívida a curto prazo que foi vendida como um produto de baixo risco- e uma entidade estatal, o Fundo de Resolução, irá ficar a cargo de parte da sua compensação.

“Não é possível avançar o montante ou o momento” no qual se fará essa compensação, mas será outra carga para a fatura pública das ajudas aos bancos, concluiu Silva.

 

Fonte: Paula Fernández / EFE

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16/08/2016
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