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Aumento do IVA da eletricidade de 6% para 23% foi uma medida “provisória”… há quase dez anos!


Portugal tem medidas tão provisórias que têm quase uma década de existência.

Estávamos em 2011 e Paços Coelho e o seu Governo firmaval o Memorando de Entendimento com a Troika.

Uma das medidas, onde muitas delas se tornaram “provisórias” ou “exepcionais” foi precisamente o aumento do IVA da eletricidade de 6% para 23%.

Entretanto, 9 anos depois, continuamos com esta medida provisória que foi mais uma vez chumbada o Orçamento de Estado para 2020.

No dia 1 de setembro de 2011, o Governo de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, aprovou em Conselho de Ministros “a proposta de lei com as alterações à taxa de IVA sobre a electricidade e gás natural, que o ministro das Finanças anunciou que aumentaria da taxa reduzida para a normal. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, “foi aprovada uma proposta de lei que altera a taxa de IVA sobre a electricidade e o gás natural’, confirmou o Poligrafo, um site de fact-checking de referência em Portugal.

A medida, que consiste no aumento da tributação do IVA sobre a electricidade e o gás natural de 6% para 23%, foi anunciada pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no mesmo dia em que a troika apresentou o resultado da primeira avaliação ao programa português.

Passaram-se sucessivos Governos e quase dez anos depois, continuamos com uma medida provisória.

Aqui está a verdade sobre o aumento da eletricidade que muitos não querem ouvir!


06/02/2020
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