O PCP recomendava ao Governo o aumento para 650 euros do Salário Mínimo Nacional, a partir de janeiro.
Apenas a esquerda e o PAN votaram a favor da recomendação do PCP para aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) para 650 euros mensais em janeiro. PS, PSD e CDS votaram contra e consideraram que o assunto deve ser tratado em sede de concertação social.
“O aumento do SMN para 650 euros dinamiza o mercado interno, valoriza as atividades produtivas e os serviços, permite alargar as receitas da Segurança Social contribuindo para a sua solidez financeira e o aumento das prestações sociais – um reforço das receitas em mais de 260 milhões de euros por ano”, defendeu o deputado do PCP Francisco Lopes, no início do debate.
Ao longo da discussão, PSD e CDS acusaram o PCP de querer fazer “uma prova de vida” com a apresentação desta resolução.
“Este debate foi uma encenação para aparecer nos jornais ou de facto quando chegar o Orçamento do Estado, sem consagrar o aumento de SMN para 650 euros, vão votar contra?”, perguntou a social democrata Joana Barata Lopes..
Já, pelo CDS, António Carlos Monteiro questionou se “este debate mais que uma genuína vontade do PCP em aumentar o SMN destina-se a fazer uma prova de vida, tendo em vista o próximo período eleitoral, uma encenação. O PCP quer aparecer na fotografia do aumento do SMN que vai ser feito na concertação social”, concluiu o CDS.
O PCP sublinhou que “não está no Governo” e desafiou, por diversas vezes, as outras bancadas, incluindo o PS, a votarem favoravelmente a recomendação ao Governo.
“O PS cola-se ao PSD e CDS, resiste ao aumento do SMN, condiciona o aumento dos salários, seja na administração pública, seja para os trabalhadores do setor privado como é evidente no seu propósito de manter as normas gravosas da legislação laboral”, criticou o PCP.
Na bancada socialista, Rui Cruz recordou já houve “um aumento de 95 euros face ao início da legislatura”: 530 euros em 2016, 557 euros em 2017, 580 euros em 2018 e 600 euros para 2019, “um aumento aproximado de 20%, o maior em duas décadas”.
Fonte: TSF
