DIAP abriu inquérito a viagem de autarca da CDU à Serra da Estrela no autocarro da autarquia. Familiares de autarcas e empresários próximos do presidente foram na viagem. Portagens pagas pela câmara.
O presidente da câmara municipal de Sobral de Monte Agraço terá levado um grupo de amigos e respetivas famílias num autocarro da autarquia para um passeio durante um fim-de-semana de março à Serra da Estrela. O caso, que envolve o autarca comunista José Alberto Quintino, terá ocorrido a 29 e 30 de março de 2014 e agora — em ano eleitoral, como acontece em várias autarquias do país — foi denunciado e está a ser alvo de uma investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da comarca de Lisboa Norte, em Loures. A Procuradoria-Geral da República confirmou ao Observador a existência do inquérito (processo 1308/17.1T9LRS), explicando que, neste caso, “investigam-se factos suscetíveis de integrarem o crime de peculato de uso“.
O principal suspeito do caso é o presidente da câmara municipal de Sobral de Monte Agraço, José Alberto Quintino, mas também envolve o funcionário da autarquia e presidente da junta de freguesia de Santo Quintino, Pedro Baeta. Como tem carta para o efeito, terá sido Pedro Baeta, aliás, que conduziu um autocarro (matrícula 28-GL-27) de 26 lugares, que ia quase lotado com amigos do presidente de câmara, as mulheres e namoradas dos amigos, e ainda filhos dos mesmos. O presidente da câmara confirma a existência da viagem, mas define-a como “missão empresarial”.
Questionado sobre o âmbito da viagem, José Alberto Quintino explica ao Observador que, “nos dias 29 e 30 de março de 2014, deslocou-se uma comitiva de empresários do concelho e alguns autarcas numamissão empresarial à região centro. Nesta deslocação, o município assumiu, unicamente, o custo da Via Verde, sendo as demais despesas assumidas diretamente pelos participantes.” A justificação levanta duas dúvidas: se a deslocação é de trabalho não se percebe porque a autarquia não assumiu todas as despesas, nem porque foram as mulheres e os filhos do presidente de junta e de um dos fornecedores da autarquia, ambos próximos do presidente.
O presidente da câmara diz desconhecer “em absoluto” o inquérito judicial que decorre sobre o caso por suspeitas de peculato, mas escuda-se nele para não dar mais justificações: “Por forma a não prejudicar o normal desenrolar da alegada investigação, o presidente da Câmara Municipal não prestará quaisquer outros esclarecimentos relativamente às questões vertidas no e-mail.”
José Alberto Quintino garante ainda que o município e os “seus eleitos locais e trabalhadores pautam toda a sua atividade pelo cumprimento escrupuloso da lei e dos princípios gerais que norteiam o exercício de funções públicas.” E deixa uma ameaça no email de resposta enviado ao Observador: “A publicação de qualquer notícia/reportagem que afete, direta ou indiretamente, a honra e o bom nome dos eleitos ou trabalhadores da autarquia, será imediatamente objeto de competente ação judicial.”
O caso terá sido denunciado às autoridades por funcionários autárquicos. Através da Via Verde — cujo registos de passagem da frota autárquica estão no município — estará a indicação de que o autocarro em causa entrou na A8, em Torres Vedras Norte, a 29 de março de 2014, às 09h07. O mesmo autocarro regressou no dia 30, tendo entrado na A23 às 16h49 e saído na A8, em Torres Vedras Norte, às 22h36. Os gastos em portagens, suportados pelo município, terão ficado nos 60,65 euros.
Fonte: Observador
