Luís Mourinha, presidente da Câmara Municipal de Estremoz, está a ser acusado pelo Ministério Público (MP) de cinco crimes de peculato de uso – correspondentes aos cinco jogos do Benfica no Estádio da Luz que o autarca assistiu, a convite da Caixa Geral de Depósitos, em que usou como meio de transporte um carro camarário. Os alegados crimes ocorreram em 2013 e 2014.
Na acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público de Évora, lê-se que Mourinha, “aproveitando-se das suas funções autárquicas durante aquele período de tempo, fez uso da viatura que lhe estava afecta enquanto presidente da Câmara e responsável do concelhio da Protecção Civil, para realizar várias viagens de lazer e cariz particular e em proveito próprio e em prejuízo do Município”.
A pena máxima prevista para o crime de peculato de uso é de 1 ano de prisão ou 120 dias de multa.
Luís Mourinha já reagiu às acusações do MP, declarando ao Jornal de Notícias que se sente “indignado”, acusando por sua vez o MP de uma “perseguição que chega a ser bullying” e que põe em causa “a ineptidão do MP, a não investigação no momento certo”.
Sobre a veracidade dos factos, o autarca admite ter ido ver os referidos jogos do Benfica a Lisboa “na qualidade de autarca, a convite da Caixa Geral de Depósitos”. Mourinha acrescentou que “Se os convites eram feitos ao presidente da Câmara, não faria sentido eu levar outro carro que não fosse o da Autarquia. Se fosse convidado de forma particular levaria outra viatura”, defende-se Luís Mourinha.
O autarca de Estremoz acusa ainda o MP de não fazer a investigação no momento certo e que a acusação do organismo de Évora só existe porque a pessoa que o convidava para ir ver os jogos do Benfica morreu no ano passado e não chegou a ser ouvida pelas autoridades.
Fonte: Record
