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Avenças na Câmara de Lisboa em gabinetes do PS chegam a aumentar 80%

Aumentos salariais colocam vários assessores do PS a bater no teto salarial e a ganhar quase 4 mil euros mensais. A mulher de Pedro Nuno Santos foi aumentada em 80% como assessora de Duarte Cordeiro.

Os vereadores eleitos pelo PS na lista liderada por Fernando Medina aumentaram os valores das avenças, em alguns casos em mais de 80%, a assessores dos gabinetes na Câmara Municipal de Lisboa. Muitos destes assessores atingem agora o teto salarial aprovado pela câmara: 4.615,57 euros ilíquidos mensais (3.752,50 euros, mais IVA).

Em declarações ao Observador, fonte oficial da CML garante que “o número de assessores não tem sido reforçado” e que “os tetos salariais são hoje mais baixos do que em 2009“. Mas o “bolo” é maior do que há quatro anos, em 2013: o plafond para assessores e técnicos dos vereadores passou de 18,1 milhões de euros para 19,86 milhões de euros nos quatro anos de mandato. Os aumentos registados não são, porém, meras atualizações dos tetos salariais, mas opções claras de gestão.

Os aumentos nas avenças em causa são significativos e foram atribuídos a assessores com ligações ao PS. Catarina Gamboa, ex-dirigente da JS e mulher do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, teve um aumento de mais de 2 mil euros no atual mandato e viu a sua remuneração subir para 4.615,57 euros ilíquidos mensais.O mesmo aconteceu com o filho do blogger que assinava como “Miguel Abrantes” no blogue Câmara Corporativa, que o Ministério Público acredita ter recebido verbas de José Sócrates dirigidas ao pai para defender o antigo governante socialista: António Mega Peixoto teve um aumento da avença de 2.135,39 euros para 3.468,04 euros mensais. O mesmo aconteceu com antigo vice-presidente da Federação do PS de Aveiro e ex-líder da JS/Aveiro, Pedro Vaz, que teve um aumento de 2.899,11 euros para 4.615,57 euros.

Olhando para as 34 nomeações de gabinetes de vereadores eleitos nas listas PS publicadas até agora no site Base.gov, houve 30 reconduções de membros que já estavam na autarquia no anterior mandato. Em 26 desses 30 casos houve aumentos das avenças.

Em resposta ao Observador, a câmara alega que “os valores praticados em 2017, sendo inferiores aos praticados em 2009, são ligeiramente superiores aos de 2013, devido à reposição efetuada com o fim dos cortes salariais em vigor durante o mandato do último governo”. Com a extinção da redução remuneratória, o teto salarial anual para cada assessor na autarquia cresceu de 40.825 euros para 45.030 euros por ano (55.386,9 euros anuais, tendo em conta o IVA). Não sendo obrigatório, pela lei a câmara pode pagar assim mais cinco mil euros anuais a cada assessor.

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27/10/2018
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