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Bombeiros forçados a pagar portagens

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Conta de 31,95 euros já vai em 1289 euros devido às penalizações.

Os Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor, em Portalegre, foram confrontados, em dezembro último, com a cobrança coerciva, emitida pela Autoridade Tributária, de 1289 euros, por uma dívida inicial de 31,95 euros, causada pela passagem, em 2013, de uma das suas ambulâncias pela A23, Autoestrada da Beira Interior.

E quando os responsáveis da corporação tentaram explicar à Globalvia, concessionária da A23, que a viatura estava isenta do pagamento de portagens, foram informados que tinham em dívida mais 2809 euros pela passagem de outras viaturas de socorro, transporte de doentes e combate a incêndio pelos pórticos desta via. Um valor que Marçal Lopes, presidente da associação humanitária, teme que possa subir milhares de euros se forem aplicadas, tal como aconteceu com o processo agora conhecido, coimas pelo atraso no pagamento. “É uma situação extremamente injusta”, defende o dirigente.

Entretanto, Marçal Lopes já liquidou todas as dívidas relacionadas com portagens acumuladas desde 2015, ano em que a reformulação da lei obrigou a colocar identificadores em todos os veículos de emergência isentos de pagamento, mas não sabe o que fazer relativamente a processos anteriores a essa data. “Já pedi informação à Liga dos Bombeiros Portugueses e à Estradas de Portugal, mas não obtive explicações”, revela.

Um pedido de esclarecimento foi, igualmente, enviado à Globalvia que, na resposta, alega que “os veículos de bombeiros, ambulâncias e outros de emergência estão isentos de cobrança de taxas de portagem, quando devidamente identificados e circulem munidos dos respetivos títulos de isenção, por meio de dispositivo eletrónico associado à matrícula que se encontre registado como isento”. Justificação que não convence Marçal Lopes. “Só encontramos leis que obrigam ao uso de identificadores a partir de 2015”, diz.

O JN tentou obter esclarecimentos da Globalvia, mas tal não foi possível até ao momento.

Fonte: JN

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04/02/2018
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