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Caça à multa gera milhões e bate recordes em Portugal

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De acordo com dados recentes de um relatório publicado ontem pelo Tribunal de Contas (TdC), as receitas associadas às “taxas, multas e outras penalidades” aumentaram 15% no ano passado, o que corresponde a cerca de 118,1 milhões de euros a mais face a 2014.

Só no pagamento de impostos e multas de trânsito, a Administração Central arrecadou 907 milhões de euros, um recorde registado.

O Tribunal de Contas publicou ontem o Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental. Dos dados apresentados o destaque vai para o aumento de 15% das receitas respeitantes a “taxas, multas e outras penalidades” tal como se pode ver na seguinte tabela.

Contas feitas, o Estado arrecadou em 2015 quase 907 milhões de euros só no pagamento de impostos e multas de trânsito aplicadas a cidadãos.

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O relatório dá ainda destaque para o aumento das coimas e penalidades por contraordenações, Multas e coimas por infracções ao Código da Estrada e outras taxas:

  • Coimas e penalidades por contraordenações, em € 56,7 milhões (32,5%), com enfâse no aumento de€ 53,8 milhões (145,1%) verificado na cobrança coerciva arrecadada pela AT;
  • Multas e coimas por infrações ao Código da Estrada, em € 21,1 milhões (30,7%), com destaque para as
    cobradas pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (mais € 10,3 milhões) e pela GNR (mais
    € 9,8 milhões);
  • Taxas diversas, em € 18,6 milhões (9,1%), com realce para as cobradas pelo Instituto dos Registos e do
    Notariado (IRN) que aumentam € 14,0 milhões;
  • Taxas de registo predial cobradas pelo IRN, em € 13,2 milhões (30,5%).

 

Fonte: Pplware

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18/08/2016
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