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Câmara de Lisboa simula consultas ao mercado para contratar histórico do PS

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Joaquim Morão, antigo autarca-modelo e membro da Comissão Política Nacional do PS, foi consultor da Câmara de Lisboa até Setembro. Para o contratar, o município simulou uma consulta ao mercado, recorrendo por duas vezes a duas empresas de um amigo de Morão

Esta é uma história sobre dois amigos donos de três empresas. As três foram convidadas duas vezes pela Câmara de Lisboa, em 2015 e em 2016, para apresentarem propostas de prestação de serviços relativos à gestão de projectos. Aquela que propusesse o preço mais baixo seria contratada.

Duas dessas empresas pertencem à mesma pessoa, um empresário de Castelo Branco, cidade onde também reside o dono da terceira. Este último preside a duas importantes associações de desenvolvimento regional, largamente financiadas por dinheiros públicos, das quais o primeiro é vice-presidente.

Os quatro convites que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) dirigiu às duas empresas do primeiro nunca tiveram resposta. Os dois contratos, no valor de cerca de 96 mil euros foram adjudicados, como previsto, à empresa do outro convidado, criada um mês antes.

A esta síntese falta acrescentar que o primeiro, António João Realinho, estava na altura pronunciado e a ser julgado por burla e falsificação, crimes pelos quais veio a ser condenado a quatro anos e meio de prisão efectiva, condenação ainda pendente no Tribunal Constitucional. Quanto ao segundo, trata-se de um prestigiado dirigente do Partido Socialista, Joaquim Morão, conhecido como um autarca modelo, que presidiu às câmaras de Idanha-a-Nova e Castelo Branco, quase sem oposição durante quase três décadas, e que foi feito comendador por Cavaco Silva.

A CML diz que tudo foi feito de acordo com a lei. Morão alega que prestou os serviços “em conformidade com o que foi contratado” e que a câmara convidou quem entendeu. António Realinho, por seu turno, recorda-se “vagamente” de ter sido convidado, mas não se lembra se respondeu e diz que não sabe a quem é que os contratos foram adjudicados.

António Costa ou Medina?

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02/04/2018
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