web analytics

tuga.press

As principais notícias do dia estão aqui.

CDU chumba manuais escolares gratuitos em Loures

Ao contrário do que defendeu no debate sobre o Orçamento do Estado para 2018, o PCP votou contra a proposta do Bloco para garantir, até 2020, a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos matriculados em escolas públicas do concelho de Loures.

A CDU chumbou a propostaapresentada pelo Bloco de Esquerda de Loures para a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do concelho, apresentada em Assembleia Municipal da passada quinta-feira, 30 de novembro.

A proposta foi rejeitada, com o voto contra da CDU, a abstenção de PS, CDS/PP e PPM e os votos a favor do Bloco de Esquerda, do PSD e do PAN. Recorde-se que o PCP defendeu, em setembro passado, a inscrição da gratuitidade dos manuais escolares para os 2º e 3º ciclos no Orçamento de Estado para 2018.

“Temos de assegurar que a medida abranja a escolaridade obrigatória e o Orçamento do Estado para 2018 é uma oportunidade para fazer esse caminho, alargando ao 2º e 3º ciclos, levando a gratuitidade dos manuais escolares tão longe quanto possível”, sublinhou, na altura, Jerónimo de Sousa.

O objetivo da proposta bloquista em Loures era que o município garantisse, até 2020, a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos matriculados em escolas públicas do concelho, visando o acesso universal aos manuais escolares no município.

O Bloco defendia a implementação da medida de forma faseada, abrangendo, no ano letivo de 2018/2019, os alunos até ao 3.º ciclo do ensino básico e, em 2019/2020, os alunos do secundário.

A fim de garantir a sustentabilidade económica e ambiental desta medida, vinha-lhe associada a implementação de um banco de reutilização destes livros em todas as escolas, tornando residuais futuros investimentos de aquisição dos manuais por parte da Câmara Municipal. Soma-se ainda o facto de o Ministério da Educação passar a atribuir gratuitamente os manuais escolares, até ao 2º ciclo, a partir do ano letivo de 2018/2019, estando previsto que alargue este apoio ao 3º ciclo já no ano seguinte.

Há poucas semanas, uma proposta similar do Bloco em Lisboa assegurou a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória, com efeito no presente ano letivo, através de reembolso, até ao 9º ano. A medida prevê ainda que, a partir do próximo ano letivo, todos os manuais até ao 12º ano serão gratuitos e a Câmara de Lisboa compromete-se a alargar esse apoio às fichas de exercícios, na medida em que o Estado venha a assumir o financiamento dos manuais.

Fonte: Esquerda.net


16/12/2017
Compartilhe no Facebook