Parece mentira mas… acredita que é bem verdade.
Se uma pessoa morre, provavelmente não volta à vida. Certo? Então porque é que uma certidão de óbito tem prazo de validade?
Esta é uma situação que ocorre há muitíssimo tempo em Portugal e já foi denunciada muitas vezes. Mas, governo após governo, não existe a possibilidade nem a vontade de fazerem alterações nesta situação.
A situação foi analisada pelo Poligrafo, o site de fact-check em Portugal, que cita uma mensagem publicada nas redes sociais com o seguinte texto:
“Sabiam que Portugal é o único país no mundo onde as certidões de óbito têm seis meses de validade? Ao fim de seis meses há o risco de ter renascido entretanto e, portanto, há que pagar de novo a taxa para uma nova certidão”.
A mesma publicação analisa a situação e confirma-a como verdadeira. Mas há um senão…
Os valores de pagamento das certidões variam entre os 10 e 20 euros, e dependem da finalidade do documento.
Apesar do documento eletrónico ter uma validade, o documento em papel não tem. É preciso muita atenção na escolha do documento para que não seja preciso voltar a tirar o mesmo documento novamente e, consequentemente, fazer novo pagamento.
O Poligrafo confirmou que a certidão em papel não tem prazo de validade definido, e por isso pode ser utilizada durante anos desde que o documento esteja em bom estado, claro.
O que achas desta “validade” de um documento cujas alterações ao mesmo são infelizmente impossíveis de existir?
