web analytics

tuga.press

As principais notícias do dia estão aqui.

Como não consegue subir escadas pagou o triplo pelo Cartão de Cidadão

João Teixeira não se conforma com o preço da cidadania. Ou seja, a obrigatoriedade legal de contar com um documento de identificação saiu-lhe cara. Mais do que é habitual. Porque não consegue subir escadas teve de pagar 58 euros para tirar o cartão de cidadão; o preço normal são 18 euros.

Um problema de saúde dita que João Teixeira tenha mobilidade reduzida, estando ligado em permanência a uma máquina. “Isso alterou a minha vida, eu era muito dinâmico”, explica o antigo empresário de 74 anos. Com a validade do bilhete de identidade a chegar ao fim, no final do mês passado, João Teixeira decidiu tratar da emissão do cartão de cidadão.

Ora, é nesse momento que percebe que tem em mãos uma tarefa difícil. É que a Conservatória do Registo Civil, Predial Comercial e Automóvel da Marinha Grande, está situada num segundo piso, mas não tem meios alternativos de acesso a pessoas com mobilidade reduzida. E são mais de quatro dezenas os degraus que separam a rua da conservatória.

Contactou os serviços da respetiva conservatória e, conta, recebeu a indicação de que existiriam duas alternativas: ou se deslocava aos serviços ou iam os serviços a sua casa. Optou pela segunda possibilidade. Contudo, foi prontamente informado de que existia uma condição: “disseram-me que teria de pagar 58 euros para virem a minha casa”, explica João Teixeira.

Se por alguma forma João Teixeira, que se desloca de cadeira de rodas, conseguisse alcançar o piso do edifício onde se encontra a conservatória, o preço da emissão do cartão de cidadão seria bem mais comedido: 18 euros. João Teixeira sublinha ainda que foi informado que ficaria isento de qualquer pagamento se fosse beneficiário do Rendimento Social de Inserção. Como não é o caso, teve de pagar. Como não se pode deslocar, teve de pagar mais que o comum dos cidadãos.

O empresário frisa que não tem qualquer queixa sobre a qualidade do serviço prestado ao domicílio, contudo, não deixa de achar injusta a sua situação. “Estou triste com isto porque se não existem condições para cidadãos com problemas de mobilidade, o problema deve ser resolvido pelo Estado”, considera.

E há muitos anos que Ministério da Justiça e Câmara da Marinha Grande acordaram que aqueles serviços seriam transferidos para o edifício Cristal Atrium. Ou seja, há muito que o Estado se comprometeu a resolver a questão, mas a solução ainda tarda. Tal como tardou a resposta do Ministério da Justiça perante este caso.

Apesar da insistência do REGIÃO DE LEIRIA o Ministério da Justiça não prestou qualquer esclarecimento sobre o ponto de situação de transferência da conservatória para um local onde as barreiras arquitetónicas sejam coisa do passado. Contudo, dias depois do nosso jornal ter denunciado o caso – numa notícia publicada na edição impressa de dia 9 de novembro – fonte do Ministério adiantou entretanto que o houve um erro em todo o processo e que a lei permite a isenção nestes casos. A mesma fonte refere que o valor pago pelo ex-empresário vai ser restituído.

Fonte: Região de Leiria


16/11/2017
Compartilhe no Facebook