Portugal tem feito muitos progressos na luta contra o racismo e a homofobia. Mas ainda há muito trabalho a fazer no discurso e na prática principalmente na integração da comunidade cigana e negra, alerta relatório contra o Racismo e a Intolerância.
A polícia em Portugal estará “infiltrada” por elementos que simpatizam com discursos de ódio, racistas e homofóbicos. E apesar de tenderem a ser cautelosos ao falar sobre estes temas, alguns políticos nacionais, como o antigo candidato do PSD às eleições autárquicas em Loures André Ventura, já deram mostras de também terem opiniões xenófobas.
Estas acusações surgem no relatório de um grupo criado pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), uma instância do Conselho da Europa que no documento divulgado esta manhã em Estrasburgo frisa serem as minorias ciganas e negras as mais atingidas pelo discurso racista em Portugal. E as que menos resultados escolares conseguem, tal como têm dificuldades no acesso ao mercado de trabalho.
Elogiando a prática portuguesa no que diz respeito aos direitos humanos, é lembrado que o país assinou em 2017 o protocolo da Convenção Europeia dos Direitos do Homem que inclui uma proibição global da discriminação, o documento centra muito a atenção na atuação da Polícia de Segurança Pública em 2015 na Cova da Moura – quando vários agentes da PSP da esquadra de Alfragide terão agredido seis habitantes daquele bairro da Amadora. Depois de uma investigação da Policia Judiciária 18 agentes foram acusados de “tortura, rapto, calúnia e ofensas corporais motivados por ódio e discriminação contra seis vítimas negras”.
Os autores do relatório acrescentam que, neste caso, a Inspeção Geral da Administração Interna “não tomou medidas imediatas”. O caso está em julgamento.
Ao mesmo tempo a ECRI – que elaborou o relatório com base em fontes documentais e em visitas que efetuou ao país – defende que deveria existir em Portugal um “órgão independente da polícia” para investigar as acusações de abuso e racismo das forças de segurança e que esse órgão poderia ser o Provedor de Justiça.
Os elogios
O documento, que dá conta da situação no país no que diz respeito a atitudes racistas e de intolerância até março de 2018, até começa por ser elogioso para Portugal. Destaca o facto de não haver muitos registos oficiais de violência contra “pessoas ciganas e negras”. Que “a taxa de desemprego das pessoas nascidas fora da UE desceu de 23,2 em 2013 para 14,8% em 2016” e que a “grande maioria da população portuguesa pensa que as pessoas LGBT devem ter os mesmos direitos que os heterossexuais e que os currículos escolares deviam cobrir este tópico”.
Refere que os dados oficiais mostram que os “resultados escolares dos alunos com origem na migração melhoraram nitidamente nos últimos anos, a taxa de abandono escolar precoce diminuiu drasticamente e, entretanto, as autoridades estão a empenhar-se em legalizar a situação dos alunos e dos seus pais que não têm autorizações de residência”.
Este órgão independente do Conselho da Europa destaca ainda a adoção em 2013 de uma Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, “que contém objetivos claros e ambiciosos”, além de que “um número considerável de mediadores ciganos foram recrutados e 30 jovens ciganos obtiveram bolsas de estudo”.
Racismo no discurso dos políticos
Se o relatório deixa elogios à prática dos portugueses rapidamente passa para algumas notas negativas com destaque para alguns discursos de políticos.
Neste particular, a ECRI frisa notar “com satisfação que, em Portugal, os políticos e outras figura públicas não fazem, de uma maneira geral, comentários racistas, homofóbicos ou transfóbicos, Contudo, o discurso de ódio e o racismo estão presentes no discurso público e são dirigidos em particular à minoria nacional cigana e aos negros”.
Os autores do documento que na manhã desta terça-feira é apresentado em Estrasburgo dão como exemplo da presença de racismo no discurso dos políticos quatro casos que juntam num parágrafo.
“O deputado do Partido Social Democrata (PSD) Duarte Marques, em maio de 2015, no contexto de medidas de austeridade, citou comentários racistas dirigidas a migrantes e negros proferidos por um professor da Faculdade de Economia do Porto, Pedro Cosme Vieira”.No dia 16 de junho de 2017, o Membro do Parlamento Europeu do Partido Socialista (MPE) Manuel dos Santos incorreu em atitudes “anticiganistas” num tweet no qual insultava uma outra MPE .”
Outro caso que envolve políticos referenciado no documento é o que surgiu após as declarações do candidato do PSD à Câmara Municipal de Loures nas eleições autárquicas de 2017, André Ventura, em que este fez afirmações sobre a comunidade cigana.
E o quarto caso enumerado envolve o antigo presidente do PSD e ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. que em agosto de 2017 disse que não queria “qualquer um” a viver em Portugal referindo-se a uma proposta de alterações à lei da imigração.
São ainda relembrados dois casos que aconteceram no Alentejo: “em março de 2017, um graffiti ameaçando os ciganos de morte foram pintados com spray em Moura. Na Cabeça Gorda, distrito de Beja, o presidente da junta de freguesia recusou a autorização para o funeral de um cigano em julho de 2017″.
Ler mais: DN
