Fernando Anastácio é deputado na Assembleia da República pelo PS. É uma das pessoas à frente da proposta que permite aos juízes ganharem mais do que o primeiro-ministro.
Só que… ele é casado com uma juíza.
No entender do deputado, não há conflito de interesses, mesmo estando casado com a juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa Maria José Machado.
“Sou membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e sempre acompanhei assuntos ligados à Justiça”, disse o deputado ao jornal Expresso, citado pelo Negócios.
PS, PCP e CDS/PP aprovaram a medida que vai permitir aos juízes conselheiros ganhar mais do que António Costa. Quanto ao deputado, diz que não tem “nenhum impedimento” para ser um dos impulsionadores desta proposta.
“Tenho recebido procuradores, advogados – aliás, sou advogado -, e isso não me impede de tratar assuntos conexos, de Justiça. Seria o mesmo que um médico não poder tratar de assuntos relacionados com médicos”, considera o socialista.
No entender do socialista, “não trata de progressões, mas de acabar com um corte que existia”. “Além do reforço da independência judicial, houve também a oportunidade de repor e de resolver uma situação já com 30 anos, quando foi aprovada uma norma que, em concreto, impedia que os juízes recebessem de acordo com a sua tabela salarial. A solução encontrada, com os votos do PS, CDS e PCP, foi precisamente no sentido de que recebessem pela tabela que está em vigor a partir de Janeiro de 2020”.
O aumento para os juízes vai ser na ordem dos 700 euros.
