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Deputados chumbam projeto de lei para proteger vítimas de violência doméstica


O Partido Socialista chumbou um diploma do Bloco de Esquerda para proteger crianças, proteger vítimas e dar mais apoio a ambas.

Sabendo que o PS não tem maioria absoluta, não é totalmente “culpa” do partido. Mas é o PS, um dos que chumbou a proposta· Além do PS, a abstenção do PCP, PEV, PSD, CDS, Chega, Livre e três deputados socialista (Elza Pais, Sónia Fertuzinhos e Graça Reis) cravaram a “sentença” do chumbo deste projeto.

O projetos chumbados visavam reconhecer as crianças em contexto de violência doméstica, as declarações para memória futura das vítimas e a criação de um novo subsídio para quem tem que abandonar o lar e ir para outro local, como por exemplo uma casa de acolhimento.

O projeto era do BE, PAN e PEV e “reconhecia as crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica enquanto vítimas desse crime”.

Mas não foi apenas este. Existia ainda outro projeto de BE “que tornava obrigatória, nos casos de violência doméstica, a recolha de declarações para memória futura”. Esse teve o voto do PAN e do BE, mas a abstenção do PCP, PSD e Livre, e os votos contra do PSD, CDS, IL, Chega.

Existiram ainda outros votos e projetos de lei que podes ler aqui mas que se resumem numa falta de apoio às vítimas de violência doméstica e as crianças que assistam ou vivem no seio dessa mesma violência.


15/12/2019
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