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Deputados do PSD foram ao jogo em “trabalho político” ou por “motivo de força maior”

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Um deputado do PSD justificou a ida ao Euro com “motivo de força maior”. Dois deles, incluindo o líder parlamentar, invocaram “trabalho político”. Dois sociais-democratas recusaram justificar a falta.

Houve seis deputados que foram ver a meia-final entre Portugal e País de Gales, em Lyon, e que faltaram ao plenário nessa tarde: cinco do PSD e um, o presidente da Assembleia da República, do PS. Há justificações para todos os gostos e só dois dos deputados, Cristóvão Norte e Emídio Guerreiro, do PSD, entenderam não justificar a falta.

“Não fui em exercício de funções e não vou justificar a falta. Não justifico faltas quando vou a eventos desta natureza“, assume ao Observador o deputado social-democrata Cristóvão Norte. O parlamentar diz que foi ao jogo a título individual e prefere não se pronunciar sobre os colegas de bancada que estiveram no mesmo evento, mas que justificaram as faltas. O mesmo para Emídio Guerreiro — ex-secretário de Estado do Desporto — que foi ao mesmo jogo a convite da Federação Portuguesa de Futebol, mas também assumiu a falta nesse plenário de 6 de julho: “Entendi que não devia justificar”.

No entanto, na mesma bancada, houve quem tivesse entendimento diferente. O próprio líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, justificou a sua falta com “trabalho político” e aceitou uma justificação igual de Luís Campos Ferreira, pois é o presidente da bancada que tem de validar as justificações de faltas dos restantes deputados. Apesar de invocar “trabalho político”, Campos Ferreira chegou a dizer ao Observador tratar-se de um assunto da “vida privada”. No caso do outro deputado (e vice-presidente da bancada social-democrata) que esteve na meia final, Hugo Soares, Montenegro aceitou uma justificação diferente: “Motivo de força maior”.

Hugo Soares justifica o “motivo de força maior” da seguinte forma: “Entendi não pôr trabalho político. Mas estava a representar os portugueses. Sou deputado 24 horas por dia“. O deputado social-democrata e ex-líder da JSD garante que assistiu ao jogos na bancada VIP, ao lado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Juridicamente,é considerado “força maior todo o evento imprevisível e insuperável cujos efeitos se produzem independentemente da vontade do operador, designadamente as situações de catástrofe natural, atos de guerra, declarada ou não, de subversão, alteração da ordem pública, bloqueio económico e incêndio”.

De acordo com o Estatuto do Deputado, há váriosmotivos que podem ser invocados para justificar uma falta: “Doença, casamento, maternidade e paternidade, luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em atividades parlamentares, nos termos do Regimento”. A justificação é apresentada ao líder do grupo parlamentar que tem de dar o primeiro visto ao motivo invocado e que baseia a sua decisão na legislação existente (como o código do trabalho) e na avaliação do caso individual. Depois, a justificação segue para o gabinete do presidente da Assembleia da República que faz a validação final.

Eduardo Ferro Rodrigues aceitou os motivos apresentados. Ele mesmo foi ver o jogo a Lyon, mas em representação da Assembleia da República. O socialista estava “ausente em missão parlamentar“, uma justificação automática, uma vez que só acontece por despacho do presidente da Assembleia da República. No caso de Ferro, é ele mesmo que valida as suas missões, já que é o presidente.

Nesse dia, no plenário debateu-se um projeto do CDS sobre o “sistema de informação para a reforma e o suplemento para a reforma”, que acabou chumbado numa votação que a secretaria-geral da Assembleia da República recorda que “não era uma votação nominal mas por grupo parlamentar”. A informação foi dada em resposta às questões do Observador sobre a discrepância entre o número de presenças apuradas no dia do plenário, durante a verificação do quórum, e aquele que aparece noregisto de presenças desse dia, publicado no site do Parlamento. O primeiro registo, feito com base nas presenças registadas por via eletrónica — quem não tem cartão ou tem um problema eletrónico tem de o comunicar aos serviços — dá conta de 208 presenças. Mas a lista publicada posteriormente dá conta de mais cinco presenças. “Após o momento da votação, se um Deputado não constar da verificação do quórum mas tiver estado presente pode reclamar essa presença junto da Mesa da Assembleia e só será marcada presença manual se a Mesa a confirmar, sendo que o comprovativo resulta assim da própria presença e reclamação do Deputado”, assegura a secretaria-geral.

Nesse dia, faltaram 17 deputados ao plenário, de acordo com os registos Parlamento e o Observador confirmou a razão dos motivos apresentados pelos 15 deputados que entenderam justificar a falta, apenas quatro destas ausências foram motivadas pela deslocação a Lyon.

 

 

Fonte: Observador

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05/08/2016
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