web analytics

tuga.press

As principais notícias do dia estão aqui.

Empresas do pai, da mãe, do irmão e da própria ministra da Cultura fizeram contratos com o Estado


Só falta mesmo o cão e o gato fazerem contratos. Graça Fonseca tem a família e ela própria com contratos no Estado, onde ela “trabalha”.

Foi há cerca de um ano que as empresas Joule e a Joule Internacional, propriedade do pai, da mãe e do irmão de Graça Fonseca, faziam um contrato com a Câmara Municipal de Lisbo. A empresa era também da atual Ministra da Cultura, Graça Fonseca, na altura ainda Secretária de Estado.

Os limites de percentagem na empresa não ultrapassam os limites da lei para Graça Fonseca, mas apenas para os seus familiares, que têm mais de 10% da empresa. Os contratos somaram um total de de 22 mil euros (ou a quase 150 mil euros, se nas contas adicionarmos os negócios com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa).

De acordo com o Expresso, a família da Ministra têm duas empresas: a Joule – Projetos, estudos e coordenação, LDA (com cerca de 40 anos de existência) e a Joule Internacional – serviços de engenharia, LDA (criada há cerca de uma década). A mais antiga tem como sócios o pai de Graça Fonseca (38%), a mãe (38%) e o irmão (16%). Os restantes 8% são participação da governante. Ao mesmo tempo, na empresa mais recente, são apenas sócios o pai, a ministra e o irmão, com 70%, 8% e 22%, respetivamente.

A legislação diz que “participações superiores a 10% de parentes, ascendentes ou colaterais até ao segundo grau” são incompatíveis com contratos com pessoas que trabalham ao nível de um Ministro. Mas parece ter sido violada.

O Presidente da Associação Integridade e Transparência, João Paulo Batalha, disse ao Expresso que “a lei é clarinha” e o que prevê, em casos como o de Graça Fonseca, é mesmo a “demissão”.

“Este caso mostra que as leis de impedimentos não são desenhadas para serem cumpridas e não são fiscalizadas por ninguém: estes casos são sempre levantados pela comunicação social.”, diz ainda João Paulo Batalha.


01/08/2019
Compartilhe no Facebook