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Empresas estão a obrigar estagiários subsidiados pelo IEFP a devolver parte do salário

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Um estagiário licenciado recebe 691 euros brutos por mês, dos quais até 400 podem acabar devolvidos ao patrão, por debaixo da mesa. Arquitectura, advocacia e psicologia são as áreas mais afectadas.

Há fraudes nos estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Segundo o “Jornal de Notícias”, há patrões a exigir aos estagiários que devolvam a comparticipação da empresa no salário.

Esta parte oscila entre 20% e 35% do salário do estagiário. Acresce que alguns patrões ainda exigem que sejam os estagiários a pagar a taxa social única (23,75%), que corresponde à entidade empregadora.

A denúncia é feita ao jornal pelo presidente do Conselho Nacional da Juventude, Hugo Carvalho, para quem o esquema configura uma autêntica lavagem de dinheiro. Mas não há qualquer queixa formalizada, porque os jovens precisam destes estágios, acrescenta.

Ao JN, o IEFP, organismo que gere a atribuição dos estágios profissionais e que assegura a maior fatia do subsídio, diz desconhecer a prática.

Os sectores profissionais mais afectados são arquitectura, pequeno comércio, psicologia e advocacia. Apenas a Ordem dos Psicólogos diz ter conhecimento daquele tipo de fraude, o que a levou a implementar, há três anos, um plano para a combater que consiste numa equipa para vigiar as 3.500 empresas com quem a Ordem tem acordo.

Ao jornal, o Conselho Nacional da Juventude diz suspeitar ainda da prática de fraude fiscal por parte das empresas que exercem aquele tipo de pressão sobre os estagiários.

Um estagiário com licenciatura recebe 691 euros mensais brutos. As devoluções impostas pela entidade empregadora podem ir até 400 euros. Tudo por debaixo da mesa.

 

Fonte: Renascença

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22/08/2016
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