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Finanças do Estado Novo eram sustentáveis, conclui estudo divulgado em site do Governo

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“As finanças públicas foram sustentáveis no período do Estado Novo (1933-1974)”, conclui uma análise publicada no site do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.

Ricardo Ferraz, um economista doutorado em História Económica e Social a trabalhar no Parlamento, procurou verificar se era verdadeiro o princípio de ‘finanças sãs’, defendido pelo regime político que vigorou em Portugal até 25 de Abril de 1974, com governos liderados por António de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano.

Recorrendo às séries históricas relativas às finanças públicas portuguesas do período 1933-1974 e dados relativos à evolução do PIB português no mesmo período, o autor do trabalho apresenta os saldos orçamentais globais em percentagem do PIB.

Ricardo Ferraz analisou os saldos orçamentais e constatou que à excepção “do ano da queda do Estado Novo, todos foram positivos”, concluindo que isso está “em linha com o princípio de ‘finanças sãs’ defendido pelo regime”.

Recorreu depois a trabalhos que expurgaram “as componente ditas não efectivas desses saldos”, verificando que “os défices públicos dominaram, muito embora nenhum deles tenha ultrapassado os 3% do PIB” e isto num contexto em que houve “uma redução do rácio dívida pública/PIB”.

Em seguida, o autor foi testar a premissa das ‘finanças sãs’ segundo dois conceitos. O primeiro considera que “uma política sustentável deverá assegurar que o valor real da dívida pública tenderá para zero em limite”. O segundo, que “o Estado deverá garantir que os futuros excedentes primários reais irão igualar o stock da dívida pública real no período inicial”.

Com os resultados obtidos, Ricardo Ferraz conclui que “é assim possível afirmar que durante o Estado Novo (1933-1974) – regime político que defendeu ‘finanças sãs’ – as contas públicas portuguesas foram sustentáveis”.

Fonte: Económico

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25/04/2016
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