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Governo recusa software (gratuito) que acelera julgamentos


O software é cedido gratuitamente mas mesmo assim o Ministério da Justiça recusa o seu uso. Este era um software do tipo “Google para a justiça”.

Eles perderam tempo e dinheiro a criar um software. Agora o Ministério da Justiça diz que não quer o software, apesar de não pagar um cêntimo por ele.
O juiz António Costa Gomes e os polícias Ernesto de Sousa e António Soares da Costa são os autores deste software.

Em entrevista à Rádio Renascença, o juiz salientou que este software “auxilia todos os sujeitos processuais, polícia, Ministério Público, juízes e advogados na tarefa de organização, análise e apresentação da prova em processo penal”.

Mais, além disso o software é uma espécie de “uma espécie de motor de busca pensado para a actividade da investigação e julgamento”.

Embora esteja a ser utilizado no processos da Operação Marquês de forma não oficial e tenha sido utilizado no processo dos Vistos Gold, o software não teve o interesse do Ministério da Justiça. Em declarações a mesma fonte, o MJ disse “não ter nada a dizer”.

Em comparação com o Citius, este software é melhor pois “permite aos advogados enviar peças processuais, aos funcionários abrirem conclusões e cumprirem despachos, aos juízes e Ministério Público proferirem despachos”. Mas “não auxilia na tarefa fundamental que é organizar a prova, pesquisá-la de forma eficaz, apresentá-la em julgamento”.

Ou seja, o SIIP “permite às polícias trabalharem logo no sistema, fazerem relatórios que são normalmente trabalhosos, em poucos minutos”.

 


04/05/2019
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