web analytics

tuga.press

As principais notícias do dia estão aqui.

Histórias de abuso nos estágios que consomem mais de 70 milhões por ano

Share on Pinterest

Em 2014 e 2015, Portugal gastou mais de 70 milhões euros por ano em estágios profissionais. Mais de 60% das verbas para políticas activas para o emprego inscritas no Portugal 2020 foram já comprometidas. Mas, por trás de casos de sucesso, repetiram-se muitas histórias de ilegalidade e abuso.

Todos os dias, a mãe pedia-lhe: “Não vás trabalhar.” E todos os dias a rapariga, mestre em ciências farmacêuticas, dizia a si própria: “É só até aparecer alguma coisa melhor.” Quando anteviu uma alternativa, foi ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) informar que queria pôr fim ao estágio, que lá na farmácia a forçavam a devolver parte da bolsa e a taxa social única. Não aconteceu esta semana, com o assunto estampado nas primeiras páginas dos jornais. Decorria Março de 2015. A técnica perguntou-lhe se tinha provas do que estava a dizer. “Não tinha. Eles não são burros. Nunca quiseram que fizesse transferência bancária. Eu devolvi sempre o dinheiro em mão. O dinheiro não fala”, diz. A resposta não foi animadora: “Se não tem provas, não há nada a fazer.”

Dezenas de contactos desenvolvidos ao longo da semana conduziram o PÚBLICO a diversos relatos.  Na maior parte das vezes, a indignação foi vencida pelo medo. O medo de ficar marcado em sectores profissionais, apesar de tudo, pequenos, como a advocacia, a arquitectura, a farmácia, o design, a alta cozinha… O medo de perder a confiança dos colegas. O medo de se tornarem profissionais indesejados ou mesmo proscritos nalguns círculos. Os relatos obtidos foram sempre precedidos de garantia de protecção de identidade e, várias vezes, acabaram por revelar que, afinal, ao longo dos últimos anos, as irregularidades nos estágios profissionais foram chegando aos ouvidos de funcionários do IEPF e foram sendo desvalorizadas.

A farmacêutica veio ao jornal contar tudo com detalhe. Uma colega, que estava a fazer estágio curricular naquela farmácia do Porto, contara-lhe que procuravam um profissional. E ela entregara o currículo. Quando lhe propuseram um estágio profissional, não estranhou. “Houve um boom. Os colegas que saíram dois anos antes, tiveram muita dificuldade em arranjar emprego. Os que saíram um ano antes, arranjaram todos. Fomos a ver, não era  emprego, era estágio profissional. Era isso que nos esperava. Já estavamos mentalizados para isso quando acabamos o curso, em 2014.”

Para perceber o contexto, bastará ler o “documento síntese” que o Governo apresentou em Julho à Concertação Social. Entre 2011 e 2015, a população empregada diminuiu 4%.Essa quebra afectou, em particular, os jovens ( entre os 15 e os 34  anos). Só que a taxa de desemprego, que disparou entre 2011 e 2013, iniciou uma tendência decrescente, que continua até hoje.  Como? Com o desencorajamento dos trabalhadores, a emigração e as políticas activas de trabalho.

Há muito que a situação laboral juvenil inspirava preocupação.  Os teóricos, como José Machado País, já usavam a expressão “ioiô” para descrever trajectos cada vez menos lineares, mais labirínticos, marcados pelo desemprego e pela precariedade. Com a crise da dívida e as políticas de austeridade, “consolidou-se o modelo de relações laborais caracterizadas pela flexi-insegurança”, aponta Elísio Estanque, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Os  índices de desemprego jovem bateram recordes na Grécia, em Espanha, em Portugal e em Itália. Os protestos engrossaram. No verão de 2013, a Comissão Europeia propôs que os Estados-membros criassem um sistema de Garantia para os Jovens com a ajuda da UE – um pacote de medidas para os que deixam de estudar terem acesso a trabalho, formação ou treino em ambiente laboral.

De 2011 a 2015, Portugal aumentou muito os gastos com as políticas activas do mercado de trabalho. Fê-lo desinvestindo nas medidas de formação profissional para jovens e adultos e apostando nas medidas de emprego, como os estágios, os apoios à contratação, o trabalho socialmente útil.

O enfoque nos estágios profissionais para responder a quem não estuda nem trabalha é muito claro: em 2011 implicavam uma despesa de 30 mil milhões; em 2014 ultrapassaram a barreira dos 70 mil milhões. Por todo o país, multiplicavam-se estagiários em empresas e em entidades colectivas privadas sem fins lucrativos.

“Na óptica da sustentabilidade do financiamento das  políticas activas do mercado de trabalho nos próximos anos, o quadro de recursos do Portugal 2020 está já comprometido em mais de 60%”, lê-se no documento distribuido pelo Governo. “Previsivelmente, se fosse mantido o ritmo de execução das políticas que se verificou em 2014 e 2015, o esgotamento das verbas disponíveis no PT2020 ocorreria em 2018.”

Quando a farmacêutica iniciou o estágio, em Novembro de 2014, encontrou outra recém-licenciada a estagiar. No fim do primeiro mês, a direcção técnica anunciou-lhes que, afinal, não tinha dinheiro para pagar a parte que lhe competia. “Enquanto não arranjo outra coisa, deixo-me estar”, repetia-a para si. Depois, propuseram-lhe que devolvesse também os 23, 75% de taxa social única. “Enquanto não arranjo outra coisa, deixo-me estar”, tornou a repetir para si.

Trabalhava 40 horas por semana. Trabalhava “todos os domingos”. “Eu e a outra estagiária, apesar de uma farmácia não poder estar aberta sem director técnico ou substituto”, diz. Ninguém apareceu para ver se estava tudo em ordem – nem o IEPF, nem a Ordem dos Farmacêuticos, nem a Autoridade para as Condições do Trabalho. “Sentia que não me valorizavam”, conta. Nada daquilo lhe parecia fazer sentido. “Fazia trabalho de farmacêutica e a farmácia não gastava dinheiro comigo. Ficava-lhes de graça. Já tinha trabalhado de graça no estágio curricular.”

Quando quis acabar com o estágio, a técnica do IEFP avisou-a que, se desistisse sem justificação, não podia inscrever-se no centro de emprego e preencher nova oferta de estágio antes de 12 meses. “Desculpe!”, insurgiu-se. Contou-lhe tudo. “Ela disse-me: ‘Tem de falar com eles porque eles não podem fazer isso’. Eu é que tinha de falar com eles! Não era o IEFP!” Acordaram alegar incompatibilidade. Deu 15 dias à casa e preparou-se para sair do território nacional.

Não reportou o caso à Ordem dos Farmacêuticos, que esta sexta-feira garantiu ao PÚBLICO não ter “conhecimento de quaisquer situações de fraude e irregularidades no sector”. Tão-pouco se dirigiu ao Ministério Público.  A técnica do IEFP “tinha razão”. Não tinha provas. Quem lhe garante que não acabava com um processo por difamação? Mas julga espantoso que a colega tenha lá concluído o estágio. E que a farmácia continue a receber estagiários financiados pelo IEFP. Há uma semana, a rapariga, de 25 anos, agora a trabalhar numa farmácia da Noruega, leu a notícia do Jornal de Notícias sobre o assunto e comentou: “Finalmente. Agora, vão fazer o quê?”

A resistência de Filipe

Filipe estava no centro de emprego quando o seu patrono ligou à técnica responsável pelo seu estágio a perguntar se podia deixar de comparticipar a taxa social única. “Ela riu-se, disse-lhe que não, que tinha de cumprir o acordado”, recorda ele. E o patrono começou a procurar pretextos para o dispensar.

Não queria fazer o estágio de acesso à Ordem de graça, como vira acontecer a tantos colegas antes. Terminado o mestrado de Arquitectura, preparara o portefólio e pusera-se à procura. Naquela altura, nos ateliers de arquitectura havia pouca informação sobre os estágios comparticipados pelo IEFP. O Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem fora aprovado em Conselho de Ministros em Dezembro de 2013. Filipe ia com os papéis na mão e explicava as regras a eventuais patronos. Naqueles primeiros tempos, os estágios iam até 12 meses (agora, até nove) e a comparticipação do IEFP ia de 80% a 100% (agora, de 65% a 80%). Parecia-lhe vantajoso para ambas as partes. Ele seria remunerado e o atelier teria um custo mínimo.

Arranjou lugar num pequeno atelier. Começou a trabalhar em Abril de 2014. No Verão, primeiro problema. O IEFP atrasara-se na transferência da segunda tranche. O arquitecto ameaçou não lhe pagar enquanto não recebesse. Filipe fora ao centro de emprego protestar. Já em Outubro, o patrono comentou que o negócio não ia bem, que era“uma chatice” ter de lhe pagar parte da taxa social única. Não queria continuar a fazê-lo. Filipe disse-lhe que “era ridículo”.

O ambiente tornou-se pesado. O arquitecto quase deixou de lhe falar. Quando o fazia, era com maus modos. Filipe esforçou-se para aguentar. “Sem estágio não podia aceder à profissão. Precisava de estar inscrito na Ordem para fazer as minhas obras.” A companheira, Maria, apoiava-o: “Não queríamos que o patrono pensasse que podia fazer o que entendia. Há uma lei, uma ética.”

Em Dezembro de 2015, Filipe enganou-se a tirar uma medida e o patrono aproveitou o erro dele para rescindir o contrato de estágio. Disse ao IEFP que o rapaz o deixara “ficar mal”. Revelava, com aquilo, que não acompanhara o estagiário, como era seu dever, nota Maria. Nada lhe aconteceu. E Filipe ficou apavorado com a ideia de não conseguir acabar o estágio. Salvou-o um amigo, que assumiu o papel de patrono substituto.  Nada disse à Ordem dos Arquitectos, que garante não ter recebido até agora qualquer queixa. Está agora a trabalhar, como arquitecto, na Bélgica.

O arquitecto João Rapagão responsabiliza o IEFP.  “Não aparecem para fiscalizar. Desde 2008, apenas recebi uma técnica de surpresa no primeiro estágio. Depois disso, nem um telefonema, nem uma visita”, conta. “Eu estou há meses à espera das transferências. Se eu não tivesse consideração pelos estagiários, não pagava”, refere. “Estes programas são mais um estratagema para obter taxas de desemprego menores.”

Luísa acabou o curso de arquitectura com média de 18. Iniciou o estágio com a promessa de bolsa do IEPF mas já lá havia outros estagiários. No fim dos nove meses, perguntaram-lhe se queria continuar, agora sim, com estágio profissional. Aceitou. E esperou outros seis meses para começar a receber. No fim, terá trabalhado dois anos num atelier quase sem custos para o patrono. Parece-lhe indigno, revoltante, mas é isto ou emigrar, como têm feito muitos dos seus amigos.

Os grandes motores da nova emigração são a falta de perspectivas de carreira, a procura de novas experiências e a falta de futuro em Portugal, indica projecto de investigação desenvolvido entre 2013 e 2015 por um conjunto de cientistas (Regresso ao Futuro – A nova emigração e a relação com a sociedade portuguesa). A procura de novas experiências tem mais peso entre os que vão para Angola, Moçambique e Brasil. Dentro da Europa, comanda mais a sensação de ausência de futuro. No Reino Unido, um dos maiores destinos da actualidade, destino mais escolhido por jovens recém-licenciados, vale mais o argumento da falta de oportunidades de carreira.

“Enquanto a economia não crescer de forma mais sólida, a oferta de emprego será incipiente”, começa por explicar Elísio Estanque. Todos os anos, milhares de jovens terminam os seus estudos e tentam desesperadamente entrar no mercado de trabalho. Até agora, “os níveis de recuperação económica são irrelevantes. A oferta de trabalho é escassa, precária, de baixo custo”. Parece-lhe que há uma certa “naturalização” da precariedade. “O mundo do trabalho sempre foi repleto de contradições, conflitos de interesses, lutas de vária ordem. O factor sindical tinha um peso, mas o sindicalismo está fragilizado. Os mais jovens afastaram-se e isso facilita as situações de abuso.”

As irregularidades não se esgotam nas empresas, também afectam entidades sem fins lucrativos. Acontece serem os próprios estagiários a propor devolver as comparticipações da entidade empregadora. O PÚBLICO ouviu relatos de propostas, não concretizadas,  feitas a instituições particulares de solidariedade social, misericórdias,  mutualidades e até a uma junta de freguesia. Pelo caminho, somou histórias de pessoas que aceitaram trabalhar em troca de subsídio de alimentação.

Fonte: Publico

Share on Pinterest

28/08/2016
Compartilhe no Facebook