Com mais de 400 obras publicadas, o jurista António Menezes Cordeiro está a dar que falar pela forma pouco normal como está a ver a homossexualidade.
Ao jornal Público, o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, afirmou que “as empresas não podem ser acusadas de discriminação por decidirem não contratar um homem para vigilante de um internato de rapazes caso este seja homossexual, ou por não contratarem uma mulher que se candidate a um trabalho de modelo apenas pelo facto de esta ser recém-casada”.
Ao jornal apelidou estes dois exemplos de se tratar apenas de “a adequação do perfil à função” e afirmou ainda que “a obra não tem qualquer conteúdo sexista”.
O site Coisas do Género, que se assume como “uma plataforma de reflexão sobre género e sexualidade” foi quem denunciou o caso. Eis o texto completo:
“A vida íntima de uma pessoa pode, em qualquer momento, ser conhecida; e sendo-o, pode prejudicar a imagem de uma empresa. Assim, como exemplos: para quem pretenda lidar com valores, melhor será que não tenha cadastro e que não esteja insolvente; um homossexual não será a pessoa indicada para vigilante nocturno num internato de jovens rapazes; uma recém-casada não pode ser contratada como modelo; um alcoólico fica mal num bar, o mesmo sucedendo com um tuberculoso numa pastelaria ou com um esquizofrénico num infantário. Não vale a pena fazer apelos ao politicamente correto, nem crucificar os estudiosos que se limitem a relatar o dia-a-dia das sociedades: o Direito vive com factos e não com ideologias.”
Ao Público, o professor catedrático continua a sua defesa: “Por exemplo, se eu não tiver uma boa constituição física não posso ser estivador”, disse. Confrontado com a aplicação do mesmo critério para um segurança heterossexual num internato de raparigas, Menezes Cordeiro diz que “se for uma vigilância interna já pode levantar questões”. “Veja-se o exemplo dos guardas prisionais. Nas prisões femininas, são mulheres. Nos aeroportos, por exemplo, quando passa na zona se segurança, se for mulher não é apalpada por um homem, mas por uma mulher. Reflecte uma adequação da pessoa relativamente à sua função”.
“Parece que neste momento, a nossa sociedade, por causa de uma moral do politicamente correcto, se foca nestas apenas nestas questões, especialmente quando discutimos a sexualidade”, afirmou. “A orientação sexual é um direito que está previsto na Constituição”, lembra. “Não há nenhum político que corra o risco de tocar nisto, mas nas universidades somos pessoas livres”, acrescentou.
“O livro trata de tantos temas mais complexos, mas são os exemplos deste género, destas situações ilustrativas, que são os mais discutidos”, concluiu, voltando a afastar a ideia de discriminação ou quaisquer interpretações sexistas que os referidos exemplos possam suscitar.
