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José Sócrates acusado de 31 crimes

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O Ministério Público acusou, esta quarta-feira, José Sócrates pela prática de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), hoje divulgada e que dá conta da acusação dos 28 arguidos da ‘Operação Marquês’, indica que o ex-primeiro ministro José Sócrates está acusado de 31 crimes económicos.

O empresário e seu amigo Carlos Santos Silva foi acusado de 33 crimes, entre os quais corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.

O Departamento Central de Investigação e Ação penal acusou também o banqueiro Ricardo Salgado por 21 crimes económicos e financeiros: corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

O antigo presidente da PT Zeinal Bava está acusado de cinco crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

O ex-administrador da PT, Henrique Granadeiro, está acusado de oito crimes: corrupção passiva (1 crime), branqueamento de capitais (2), peculato (1), abuso de confiança (1) e fraude fiscal qualificada (3).

Por fim, o ex-ministro e antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Armando Vara foi acusado de cinco crimes: corrupção passiva de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (2) e fraude fiscal qualificada (2).

“Acusação infundada, insensata e insubsistente”

Em comunicado enviado à agência Lusa, os advogados João Araújo e Pedro Delillereferem que “irão examinar detalhadamente o despacho e todos os elementos do processo e irão usar todos os meios do direito para derrotar, em todos os terrenos, essa acusação infundada, insensata e insubsistente”.

“A um primeiro relance, trata-se de um romance, de um manifesto, vazio de factos e de provas, pois não pode ser provado o que nunca aconteceu. Trata-se de retomar e desenvolver os mesmos temas numa iniciativa de grande espetáculo”, argumenta a defesa.

Os advogados reiteram que a acusação divulgada surge depois de “largamente ultrapassados todos os prazos da lei” e que esta é “visivelmente, destinada a reanimar, a alimentar e a expandir a suspeição lançada sobre a pessoa e a ação de um ex-primeiro ministro e do seu Governo”.

A defesa de Sócrates observa que manteve, ao longo deste processo, “mesmo perante o enorme e injusto sacrifício pessoal do seu constituinte, absoluta confiança no direito, mesmo quando os que o deviam guardar e acatar o violaram grosseiramente“.

Garantem que será nesse quadro no direito que irá continuar, “com rigor e exigência”, a fazer a defesa do antigo líder do PS.

Os advogados observam ainda que, com “esta acusação, cessam os poderes de direção do processo pelo Ministério Público, que ficará sujeito ao controlo jurisdicional por juiz competente, “isento e imparcial”.

Fonte: ZAP

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11/10/2017
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