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Juiz condenado por violência tentou exigir 50 mil euros se companheira não casasse em 60 dias


Juiz Vítor Vale, condenado por violência doméstica, terá exigido a ex-companheira que assinasse contrato-promessa de casamento, avança o JN. Documento previa multa de 50 mil euros para incumprimento.

O juiz Vítor Vale, condenado esta segunda-feira por violência doméstica, terá tentado impor à ex-companheira Alexandra Pinto Basto uma cláusula penal de 50 mil euros caso não fosse cumprido um contrato-promessa de casamento, avança o Jornal de Notícias na edição desta quarta-feira.

Escreve o mesmo diário que esse contrato nunca foi assinado mas foi referido pelo juiz no processo de defesa. O documento terá sido enviado a Alexandra Pinto Basto em abril de 2009, numa altura em que Vítor Vale ainda estava casado com outra mulher, embora estivesse separado de facto.

O contrato previa que Alexandra tivesse 60 dias, a contar a partir a data do divórcio do juiz, para casar com ele. Caso não o fizesse, teria de lhe pagar 50 mil euros — sendo que o próprio documento tinha “valor de confissão ou de reconhecimento de dívida”, explica o JN, que terá tido acesso ao contrato-promessa. O documento previa também que Vítor e Alexandra vivessem como casados até consumarem o casamento — o juiz acreditava que poderia esperar cinco anos pelo divórcio.

Além do pagamento de 50 mil euros, o contrato obrigava ainda cada elemento do casal a oferecer uma aliança ao outro e a usá-la em “quaisquer circunstâncias, quer em eventos de natureza particular, quer em eventos de natureza pública”.

O mesmo documento estabelecia ainda que o casamento fosse em comunhão de bens adquiridos, mas os efeitos seriam aplicados a partir do momento em que o contrato era assinado — ou seja, antes do casamento acontecer. Na prática, segundo estaria previsto no contrato, os dois teriam de partilhar, antes de casar, “todas as receitas, lucros de sociedades de que sejam titulares ou sócios, retribuições ou subsídios provenientes das suas atividades profissionais ou de quaisquer outras, assim como quaisquer doações em dinheiro”. Recorde-se que Alexandra Pinto Basto é uma das herdeiras da Vista Alegre e filha do milionário José Pinto Basto, que morreu em outubro de 2010, sendo a herança partilhada quando o casal já não estava junto.

Fonte: Observaador


20/09/2018
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