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Juiz duvida que mulher moderna possa ser vítima de violência doméstica

Colectivo presidido pelo juiz Carlos de Oliveira considera que não é credível que uma mulher independente e autónoma se sujeite a uma relação violenta.

O colectivo de juízes do Tribunal Judicial de Viseu considerou que não é credível que uma mulher moderna e autónoma se submeta a uma relação violenta. Este é mais uma acórdão polémico, datado de 3 de Outubro, em que o tribunal se decidiu pela versão do arguido. De acordo com o jornal Público, o recurso já foi apresentado ao Tribunal da Relação de Coimbra e acusa o juiz de falta de isenção.

A história é de Ângelo e Susana, casados desde 24 de Agosto de Agosto de 2002. Em 2014, Susana saiu de casa e apresentou queixa de violência doméstica. Durante meses, Ângelo enviou mensagens, telefonou várias vezes para o telemóvel, para casa e para o trabalho e procurou-a em muitos locais. A GNR chegou a ir a casa do casal e apreendeu duas armas: uma espingarda de caça e uma de ar comprimido.

Já em tribunal, as versões são diferentes. Susana assegurou que dormia com uma caçadeira debaixo do colchão, que o ex-marido a insultava e que partia para agressões físicas: pontapés, empurrões, puxões de cabelo. Chegou ainda, de acordo com Susana, a apontar-lhe uma caçadeira e a ameaçá-la de morte.

O arguido desmentiu a ex-mulher, assegurando apenas que “discutiam e gritavam um com o outro, agarravam-se e empurravam-se mutuamente”. E foi nesta versão que o tribunal deu como certa, com base no depoimento de ambos e no das testemunhas.

 

No entanto, uma das pessoas ouvidas disse que Ângelo admitira que dava pontapés “de raspão” a Susana e que a esmurrava, mas não era “a sério”. Outra disse que Angêlo confirmou que batia na ex-mulher mas que “não era do nada”. “Eram só uns empurrões e umas agarradelas, na sequência de agressões”, frisou.

O colectivo, presidido pelo juiz Carlos de Oliveira, recusou a versão de Susana, bem como da sua mãe, das testemunhas e do irmão, que até tinha a gravação de um telefonema em que Ângelo prometia nunca mais bater na mulher, já depois de Susana ter saído de casa.

O recurso da decisão, que absolveu Ângelo de dois crimes de violência doméstica, um crime de perturbação da vida privada, um crime de injúrias e o condena por um crime de arma proibida, já foi apresentado, argumentando que há erros na recolha de provas e acusando os juízes de deturpar os indícios com base em preconceitos.

 

O facto de ser “uma mulher mordena” e “não submissa” leva juízes a considerar que “dificilmente” Susana “aceitaria tantos actos de abuso”

O acórdão considera improvável que Susana pudesse sujeitar-se a violência doméstica. “Denotou em audiência de julgamento ser uma mulher moderna, consciente dos seus direitos, autónoma, não submissa, empregada e com salário próprio, não dependente do marido”, pode ler-se no acórdão, que acrescenta: “o seu carácter forte e independente foi mesmo confirmado por várias testemunhas […]. Por isso cremos que dificilmente a assistente aceitaria tantos actos de abuso pelo arguido, e durante tanto tempo, sem os denunciar e tentar erradicar, se necessário dele se afastando.”

Em Dezembro de 2016, o juiz chegou mesmo a comentar num dos depoimentos de Susana: “a senhora não tinha filhos, portanto, a primeira coisa que podia fazer era sair de casa.”

O juiz quis ainda provas das alegadas agressões físicas de Ângelo e ignorou totalmente os danos psicológicos. “O que temos aqui são episódios em que a senhora aparece com dificuldades respiratórias, com crise hipertensiva, palpitações […] Qualquer coisa a ver com o sono, depois tem realmente a questão do aborto que fez, tem depois problemas psiquiátricos também aqui com receitas desse teor, mas não temos um único elemento clínico no processo em que se a senhora se dirigiu por ter uma lesão física.”

As provas relacionadas com mazelas foram descartas pelo colectivo, bem como o aborto que diz ter sido provocado por uma agressão. Inicialmente, o juiz considerou que Susana não agiu bem em não falar nisso aquando da participação e, posteriormente, desvalorizou a situação. “Não disse que foi provocado dessa forma”, lê-se no acórdão, que diz ainda que a gravidez foi desejada, quando Susana afirmou que tinha sido um acidente.

 

Fonte: Sábado


10/12/2017
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