PJ deteve 88 pessoas por abuso sexual de menores mas ‘apenas’ 28 ficaram em prisão preventiva.
Apenas 31 por cento dos abusadores sexuais de menores detidos pela Polícia Judiciária este ano ficaram em prisão preventiva. De acordo com dados oficiais, desde 1 de janeiro até 22 de outubro foram presos 88 suspeitos de crimes sexuais contra menores e 60 (69% do total) saíram em liberdade por decisão dos tribunais – tanto por magistrados do Ministério Público como por juízes de instrução criminal. Há 28 a aguardar julgamento na cadeia.
As decisões polémicas já deram mesmo origem a guerras na Justiça. Ainda há uma semana, um professor de 44 anos que abusou de dez alunas entre os 6 e os 9 anos numa escola primária de Setúbal foi libertado pela juíza de instrução criminal porque o homem estava desempregado (foi despedido após uma denúncia anónima, mas a escola não fez queixa por não haver ainda queixas formais). Quando foi detido pela Judiciária, estava à procura de trabalho noutro estabelecimento.
Na altura, a decisão da juíza causou mal-estar e levou o Ministério Público de Setúbal a reagir publicamente, anunciando que ia recorrer da decisão, questionando o motivo da decisão uma vez que o próprio tribunal reconheceu o perigo de continuidade da atividade criminosa, de perturbação de inquérito e do alarme social. O professor de Inglês, que vive em casa dos pais, está em liberdade com apresentações periódicas à polícia, proibição de exercer a profissão e de contactos com as vítimas.
O número de libertações em 2017 – que fontes judiciais e da PJ consideram “excessivo” uma vez que o abuso sexual de menores agravado é um crime que pode ir até aos 11 anos de pena – teve uma subida considerável face ao ano passado. Em 2016, dos 122 detidos por este crime, metade foram libertados pelos tribunais.
SAIBA MAIS
979
casos de abusos sexuais de crianças, adolescentes e menores foram participados às autoridades policiais em 2016. No total foram detidas 129 pessoas, seis delas mulheres. Em 2015, tinham sido participados 1044 casos.
Familiares e conhecidos
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna, o predador sexual ‘típico’ tem entre 31 e 40 anos, é homem e em 42,3% dos casos familiar da vítima, que por norma tem entre 8 e 13 anos. Em 27% dos casos vítima e agressor são conhecidos.
Fonte: CM