Ministério Público acusa dirigente social-democrata de ter enganado Estado na obtenção de subsídio para uma rádio local
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o líder distrital do PSD de Viana do Castelo, Carlos Morais Vieira, pela “prática de um crime de fraude na obtenção de subsídio”. Este facto está a causar algum desconforto na estrutura do PSD, partido que se reúne esta noite em mais um Conselho Nacional (ver página 7).
Contactado pelo DN, Carlos Morais disse apenas não ter qualquer comentário a fazer sobre este assunto. De acordo com a acusação, que é de 13 de junho – com um resumo publicado na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto a 12 de julho – é acusada de fraude uma associação de direito privado (o GEICE – Grupo de Estudo de Investigação das Ciências Experimentais), bem como o seu presidente (Carlos Morais Vieira).
O dirigente do PSD terá, segundo a acusação, decidido candidatar a GEICE (que gere uma rádio local) ao “Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local de 2010, consistente numa comparticipação do Estado, a fundo perdido, de montante que não pode exceder 50% do financiamento necessário à execução do projeto aprovado”.
No entanto, o MP indiciou que Carlos Morais Vieira “conluiou-se com outro arguido, este gerente de uma sociedade que comercializava equipamento de radiodifusão, para que lhe vendesse o material a que se reportava a candidatura, sobrefaturando as vendas de modo a que a pessoa coletiva obtivesse na realidade um financiamento a 100%.”
Desta forma o agora dirigente distrital do PSD a 29 de março de 2010 candidatou a GEICE “ao incentivo para um investimento de 34 438 euros e um subsídio de 17 219 euros, obtendo a aprovação de um incentivo no montante de 16 485 euros”.
Ou seja: o MP acusa Carlos Vieira de ter tentado enganar o Estado de forma a financiar todo o equipamento, quando na verdade o subsídio não poderia exceder os 50%.
Em fevereiro deste ano, Carlos Morais Vieira foi reconduzido como presidente da distrital do PSD de Viana do Castelo, tendo vencido com 1073 votos contra os 849 alcançados por Eduardo Teixeira.
Fonte: DN
