A mensagem da SIC é clara::
“Um Abraço a Portugal é uma linha solidária da SIC de apoio às vítimas dos incêndios. Ao ligar 760 100 100 estará a contribuir com 60 cêntimos. Juntos vamos dar um abraço a Portugal. Preço/chamada: 0,60€+IVA; Com o apoio MEO, NOS e Vodafone. Esta é uma linha que reverte totalmente a favor das vítimas dos incêndios em Pedrógão Grande.”
Mas isto não corresponde “bem” à verdade.
“Não há enquadramento legal para a não cobrança de IVA”, afirma o Ministério das Finanças.
A linha de apoio às vítimas e habitantes das zonas afetadas pelos fogos que deflagraram no país incluem no preço uma taxa de IVA de 23%. Assim, por cada mil euros oriundos das chamadas de solidariedade, 230 euros vão automaticamente para o Estado – o que perfaz apenas 770 euros para caridade.
As contas foram feitas pelo Correio da Manhã, que questionou o Ministério das Finança sobre a possibilidade de abrir uma exceção neste caso e não cobrar a taxa em questão. “Não há enquadramento legal para a não cobrança de IVA”, responde ao CM o gabinete de Mário Centeno.
As linhas telefónicas que se criaram para ajudar vítimas, familiares e operacionais tem permitido adquirir e disponibilizar bens essenciais às populações e mais meios de trabalho. A onda de ajuda nacional e internacional chegou através de telefone, de contas próprias para o efeito nos bancos, nas bases dos bombeiros, etc. Além disso, encontra-se disponível uma linha de apoio (800 246 246) para novidades sobre as vítimas e acessos de estradas.
Inicia-se esta terça-feira o terceiro e último o dia de luto nacional pelas vítimas do incêndio que deflagrou às 13h43 de sábado, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande. Mais tarde, alastrou-se aos concelhos vizinhos de Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera, no distrito de Leiria, e entrou também no distrito de Castelo Branco, pelo concelho da Sertã.
Fonte: Jornal Económico
