José Alberto Quintino (CDU), presidente e recandidato à autarquia de Sobral de Monte Agraço, nega mais uma suspeita de favorecimento familiar na contratação de pessoal
“Obviamente que não há conflito de interesses. Eles estão lá todos antes de mim, têm muitos anos de casa. Quando cheguei já todos estavam lá.” Foi desta forma que o presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, José Alberto Quintino, respondeu à SÁBADO, em Abril, quando foi confrontado com a proliferação de familiares seus e de outros autarcas da CDU nos serviços do concelho. No entanto, desde então as contratações não ficaram por aí – a última foi a da cunhada do líder local.
Marta Alexandra Pereira Roseiro, que vive em união de facto com o irmão de José Alberto Quintino, foi contratada para assistente operacional (auxiliar de acção educativa) do Centro Escolar da Sapataria, depois de ganhar um concurso em que entraram mais 39 pessoas. Fontes locais ouvidas pela SÁBADO sublinham que “nem sequer está em causa a competência” da cunhada do autarca, mas o “favoritismo gratuito” concedido a familiares, que a oposição há muito contesta.
A 15 de Maio, após a confirmação da contratação de Marta Roseiro, numa reunião do executivo local, o vereador do PS (que se recandidata à liderança do município), Pedro Coelho dos Santos, questionou José Alberto Quintino sobre os moldes do concurso e acerca das ligações familiares que possuía com a funcionária. O presidente negou qualquer laço com a funcionária e vincou ainda que não existiam impedimentos legais à contratação.
O socialista insistiu e José Alberto Quintino apresentou uma nova versão: Marta Roseiro vivia, afinal, em união de facto com um familiar – não especificou que se tratava do irmão – e argumentou que, como cidadã, tinha liberdade para concorrer aos concursos que entendesse e que a equipa camarária não a podia impedir. E mais: sublinhou que a cunhada já trabalhava há alguns anos naquela área (educação) no mesmo centro escolar, ao serviço da Junta de Freguesia de Sapataria. Pormenor: a entrada de Marta Roseiro naquela junta ocorreu no início do mandato de José Alberto Quintino.
Contactado pela SÁBADO, o presidente da autarquia refuta a tese de alegado favorecimento familiar, frisando que “nunca integrou qualquer júri de procedimento concursal de recrutamento de trabalhadores ou de contratação pública” e que “os júris dos procedimentos gozaram sempre de total autonomia, decorrendo os concursos no cumprimento escrupuloso da legislação em vigor”.
Já a presidente do júri (que também é chefe da Divisão de Educação, Cultura e Acção Social da autarquia) defende o trabalho de selecção que foi feito e nega que tenham havido distorções ao processo. Júlia Leitão, em resposta à SÁBADO, salienta que “não constitui procedimento ou regra” do município “inquirir os candidatos (…) relativamente aos seus graus de parentesco ou afinidade com eleitos ou demais trabalhadores”, sustentando que “o recrutamento de trabalhadores obedece, e sempre obedeceu, ao estrito cumprimento dos princípios constitucionais do mérito e da igualdade no acesso ao emprego público”. E diz mais: “Todos os candidatos mereceram, da parte do júri, igual tratamento, não tendo havido qualquer acção ou omissão que favorecesse ou prejudicasse qualquer oponente ao concurso.”
A responsável pelo concurso nota ainda que o júri “cumpriu, em todas as etapas concursais, a tramitação legal sem que tivesse existido qualquer pronúncia em sede de contraditório aos resultados dos diversos métodos de selecção – prova de conhecimentos, avaliação psicológica (realizada por uma entidade externa à autarquia) e entrevista profissional de selecção – sem qualquer reclamação ou recurso administrativo ou judicial”.
Quanto às avaliações obtidas, Júlia Leitão refere que Marta Roseiro conseguiu 16 valores na prova escrita de conhecimentos e “suficiente” na componente psicológica. E sai ainda em defesa das habilitações da candidata escolhida, perante as dúvidas sobre se não existiriam outras pessoas com perfis mais indicados para aquelas funções. “Além de possuir o 12.º ano (nível de ensino superior à escolaridade obrigatória), é, ainda, detentora de um curso profissional de serviços de apoio a crianças e jovens e com certificação profissional em Técnico de Acção Educativa, conforme o Catálogo Nacional de Qualificações. Dos oponentes ao concurso, esta candidata era a única que detinha certificação profissional na área da acção educativa”, responde.
Joaquim Biancard Cruz, vereador e candidato do PSD comenta o caso dizendo que acredita “na boa-fé e na rectidão técnica dos serviços públicos”, mas deixa um recado: “Espero que haver mais um familiar ou pessoa relacionada com o sr. presidente na autarquia não signifique qualquer favorecimento em relação aos demais.” Já o vereador e candidato do PS, Pedro Coelho dos Santos, recusou pronunciar-se sobre a contratação por estar em curso a campanha eleitoral.
Recorde-se que, como a SÁBADO relatou em Abril, a mulher de José Alberto Quintino trabalha na secção de contabilidade da câmara; o pai, José Quintino, era até há poucos dias camionista da autarquia – reformou-se este mês -; a mãe, Manuela Quintino, faz transporte de crianças ao serviço do município; e o tio da mulher, João Faria Carvalho, também está empregado, como recepcionista/telefonista, em Sobral de Monte Agraço.
De acordo com o recenseamento da população de 2011, a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço tem 10.156 habitantes. A autarquia está entre os maiores empregadores (tem 180 funcionários), com números semelhantes aos do agrupamento de escolas, da Santa Casa da Misericórdia e da Associação Popular. As ligações familiares, essas, são muitas e remontam ao tempo em que António Lopes Bogalho – histórico comunista e pai do actual vice-presidente – mandava na autarquia.
Fonte: Sábado
