O Presidente da República aprovou um diploma ao critica-lo ao mesmo tempo. Aconteceu com o aumento para algumas classes de juízes que está a dar que falar nas redes sociais.
Marcelo pede que seja “encarada na próxima legislatura” a desigualdade salarial de algumas funções em comparação com o salário do Primeiro-Ministro.
Diz que juízes, e membros de autoridades reguladoras e de supervisão a entidades públicas empresariais e empresas públicas têm por vezes salários mais altos que o Primeiro-Ministro.
Ainda assim, aprovou a Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais que beneficia principalmente quem está a trabalhar num tribunal superior (como é o caso de Neto de Moura, juiz envolvido em várias polémicas com decisões proferidas).
Este aumento permite que “escalões mais elevados da carreira da magistratura judicial” recebam “vencimentos de base mais elevados do que o primeiro-ministro”, o que acontece desde 1990, segundo uma nota do Presidente da República citada pelo Jornal Económico. “Com o presente diploma alarga-se e acentua-se essa disparidade”, sublinha.
A justificação de Marcelo para a aprovação é o facto de ter sido o parlamento a aprovar o aumento salariam, revela a mesma nota: “Corresponde tal fato a orientação parlamentar de valorização, em termos absolutos, da Magistratura Judicial, orientação que se compreende e aceita. Daí a razão de ser da promulgação do diploma”.
O Presidente da República chama no entanto á atenção para uma ponderação: “a multiplicação de responsáveis públicos com vencimento de base superior ao do Primeiro-Ministro, indo de autoridades reguladoras e de supervisão a entidades públicas empresariais e empresas públicas, passando por outras entidades administrativas”.
