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Ministério Público afirma não haver motivo para afastar chefe das finanças com 1.5 milhões na Suíça

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A Procuradoria-Geral da República e o ministério das Finanças consideram que não há motivos para afastar Filomena Bacelar do cargo de chefe de equipa da Inspecção Geral de Finanças (IGF), embora a dirigente tenha sido “apanhada” no caso Swissleaks, um escândalo de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Filomena Bacelar foi alvo de um inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) depois de uma notícia da TVI ter divulgado, em Março de 2015, que ela teria 1,5 milhões de euros na sucursal do HSBC em Genebra.

Uma informação divulgada no âmbito da investigação ao caso Swissleaks que apurou que o dinheiro de Filomena Bacelar no banco suíço estava associado a duasoffshores, a Pernell Enterprises Limited e a Bordel Investments Holding Limited.

Esta última empresa surgia como proprietária da Searchouse Imobiliária que tinha sede num “espaço gerido por Ana Bruno, a advogada que tem sido ligada à rede de fraude fiscal e branqueamento de capitais Monte Branco“, refere o Público.

Estes dados originaram a abertura de um inquérito disciplinar na PGR, após solicitação da anterior ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Mas as conclusões determinaram que não havia razões para afastar Filomena Bacelar do cargo, conforme realça o Público.

Filomena Bacelar foi assim, reconduzida como chefe de equipa da IGF em Janeiro deste ano, mesmo que as investigações em torno dos 611 clientes portugueses apanhados no Swissleaks continuem relativamente a eventuais responsabilidades criminais.

“Actualmente, com os dados disponíveis e com o enquadramento urdido, nada existe do ponto de vista legal que obste ao pleno exercício da licenciada Filomena Martinho Bacelar das atribuições inscritas no seu estatuto funcional”, salienta uma nota do ministério das Finanças citada pelo Público.

“As matérias com eventual relevância criminal, como já foi tornado público, encontram-se em análise no âmbito de averiguação preventiva“, salienta por seu lado a PGR, segundo o mesmo jornal.

O facto de ainda haver investigações em curso está a causar “mal-estar interno” nas Finanças, segundo o diário que refere que já foram inclusive “enviadas denúncias” sobre a situação ao ministro das Finanças.

 

Fonte: ZAP

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27/07/2016
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