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Ministério Público arquivou inquérito à lista VIP

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O processo que foi aberto no ano passado foi agora arquivado, revelou Helena Borges esta terça-feira, 7 de Março, no Parlamento. A autoridade Tributária e Aduaneira vai agora retomar os processos disciplinares que então foram abertos, garantiu.

O inquérito à Lista VIP, aberto pela Procuradoria Geral da República em 2014, foi arquivado pelo Ministério Público, revelou Helena Borges esta terça-feira na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, onde se encontra a prestar esclarecimentos sobre o caso das offshores.

“Fomos informados pela PGR durante o mês de Fevereiro”, afirmou, garantindo que vão agora “ser retomados os processos disciplinares” que foram também abertos dentro da própria AT, mas que “tiveram de ficar suspensos durante o decurso do inquérito” pelo MP. “Vamos retomar os processos disciplinares e tomar a nossa decisão em função do que se puder apurar no processo”, sublinhou.

A lista VIP, recorde-se, consistia na criação de um mecanismo de alerta informático sempre que um funcionário acedia à informação fiscal dos contribuintes cujos nomes constavam na referida lista – o do Presidente da República, Cavaco Silva, e dos então primeiro-ministro, Passos Coelho, vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

A existência da lista foi confirmada por auditorias da Comissão Nacional de Protecção de Dados e da Inspecção-geral de Finanças. Este último organismo chegou mesmo, no seu relatório final, a recomendar a instauração de processos disciplinares a vários ex-dirigentes e funcionários implicados, embora com diferentes graus de culpa: António Brigas Afonso, José Maria Pires, Graciosa Martins Delgado e José Morujão Oliveira. Serão estes processos que, diz a directora-geral, retomarão agora a sua marcha.

 

Fonte: Jornal de Negócios

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08/03/2017
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