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Políticos voltam a ter direito a subvenção vitalícia

Orçamento do Estado de 2015 previa que ex-deputados só recebiam subvenção vitalícia mediante prova de rendimentos. Tribunal Constitucional diz que norma é inconstitucional. O Tribunal Constitucional chumbou a norma que faz depender as subvenções vitalícias pagas a ex-políticos da condição de recursos. A norma foi declarada inconstitucional “por violação do princípio da protecção da confiança”, explicam … Ler mais

Passos tinha solução para o BANIF que iria poupar milhões ao estado (e ao povo)!

O caso Banif poderia ter sido resolvido poupando vários milhões aos contribuintes portugueses, a avaliar por uma carta agora divulgada, que revela que a Comissão Europeia apresentou ao anterior governo uma solução para o Banco em 2014. Na carta, datada de Dezembro de 2014 e divulgadapelo Diário Económico, a Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, … Ler mais