O projeto de lei que foi apresentado por dois partidos não colheu os votos favoráveis para prosseguir. Por terra fica a melhoria das condições de saúde dos políticas.
O PS rejeitou o diploma do PCP, enquanto o PSD e o CDS-PP abstiveram-se. O BE, PAN e PEV votaram a favor, mas não chegou a ser suficiente para passar o diploma dos comunistas.
Em causa estava a criação de um mecanismo de avaliação, identificação e prevenção dos riscos que são causados pela profissão, mecanismos de formação e informação e o estabelecer de direitos e deveres na área da segurança do trabalho para as forças de segurança.
Foi também chumbado o projeto do PAN que iria permitir a realização “periódica, de exames de saúde para avaliação da aptidão física e psíquica” e garantir “o acesso a ações de medicina preventiva” com um intervalo de três anos em casa exame, ao contrário dos atuais cinco anos.
O BE considerou que as estas iniciativas “são de justiça” mas de nada valeu nos votos.
O deputado do PS, Fernando Anastácio, citado pela SIC Notícias, disse que “é verdade que as forças e serviços de segurança estão excluídos do regime geral mas isso deve-se à especificidade das suas funções”, considerando que o projeto do PCP apresenta “problemas na sua implementação” e “não atende a estas especificidades”.
Faltou apresentar uma ideia melhor.
