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Parlamento chumba reforço das condições de saúde dos polícias


O projeto de lei que foi apresentado por dois partidos não colheu os votos favoráveis para prosseguir. Por terra fica a melhoria das condições de saúde dos políticas.

O PS rejeitou o diploma do PCP, enquanto o PSD e o CDS-PP abstiveram-se. O BE, PAN e PEV votaram a favor, mas não chegou a ser suficiente para passar o diploma dos comunistas.

Em causa estava a criação de um mecanismo de avaliação, identificação e prevenção dos riscos que são causados pela profissão, mecanismos de formação e informação e o estabelecer de direitos e deveres na área da segurança do trabalho para as forças de segurança.

Foi também chumbado o projeto do PAN que iria permitir a realização  “periódica, de exames de saúde para avaliação da aptidão física e psíquica” e garantir “o acesso a ações de medicina preventiva” com um intervalo de três anos em casa exame, ao contrário dos atuais cinco anos.

O BE considerou que as estas iniciativas “são de justiça” mas de nada valeu nos votos.

O deputado do PS, Fernando Anastácio, citado pela SIC Notícias, disse que “é verdade que as forças e serviços de segurança estão excluídos do regime geral mas isso deve-se à especificidade das suas funções”, considerando que o projeto do PCP apresenta “problemas na sua implementação” e “não atende a estas especificidades”.

Faltou apresentar uma ideia melhor.


19/01/2019
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