Empresa do ex-vice-primeiro-ministro ganhou 217 mil euros em seis meses de atividade em 2016.
Paulo Portas faturou com a sua empresa, entre julho e dezembro de 2016, uma média superior a 36 mil euros por mês. A Vinciamo Consulting, sociedade constituída pelo ex-vice-primeiro-ministro e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros em junho de 2016, realizou, nos primeiros seis meses de atividade, um volume de negócios de quase 217 mil euros.
Consultor da Mota-Engil, o ex-governante garantiu, em resposta a questões do CM, que “nenhum cliente da Vinciamo detém uma posição maioritária, no sentido de representar mais de 50% da sua faturação.”
As contas da Vinciamo, que o CM analisou, indicam que a empresa de Paulo Portas realizou 66% do seu volume de negócios em Portugal. A restante faturação foi obtida nos mercados comunitário e extracomunitário: 5%, no primeiro caso, e 29%, no segundo.
Questionado sobre os clientes da sua empresa, aos quais presta consultoria, o antigo governante e ex-líder do CDS-PP escusou identificá-los, alegando que a “Vinciamo respeita a reserva de informação comercial quando a mesma também pertence aos clientes da empresa.”
O antigo governante é, desde o verão passado, consultor estratégico da Mota-Engil, maior construtora portuguesa, e da petrolífera estatal mexicana Pemex. Paulo Portas cobra o seu trabalho a essas empresas através da Vinciamo, por via da celebração de contratos de prestação de serviços entre a Vinciamo e os seus clientes.
Daí que os principais clientes da empresa de Paulo Portas terão sido, em 2016, a Mota-Engil e a Pemex. Paulo Portas terá feito também conferências nos Emirados Árabes Unidos.
As contas da Vinciamo indicam que a empresa de Paulo Portas obteve, em seis meses de atividade em 2016, um lucro superior a 114 mil euros. Quanto a impostos, a Vinciamo pagou 32,6 mil euros ao Estado.
América Latina concentra funções
Paulo Portas foi contratado pela Mota-Engil com o objetivo de apoiar a criação de um conselho estratégico dessa empresa para a América Latina. A empresa tem negócios no México, Colômbia, Peru e Brasil.
Sociedade atribuiu aos sócios lucro de 48 mil euros
A Vinciamo distribuiu pelos sócios uma parte dos lucros registados em 2016: dos mais de 114 mil euros em lucro, a empresa atribuiu aos sócios um dividendo de 48 mil euros.
A Vinciamo tem uma taxa efetiva de imposto sobre o rendimento de 22,24%. A empresa pagou um imposto sobre o rendimento de 32,6 mil euros e foi também alvo de tributações autónomas de 559 euros.
Respostas de Paulo Portas
A Vinciamo Consulting é uma sociedade por quotas que tem por objeto a consultoria estratégica e de comunicação nas áreas de gestão de negócios, estudos de mercado e internacionalização. As demonstrações financeiras da empresa são preparadas de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística. As suas obrigações fiscais e de segurança social encontram-se pontualmente cumpridas.
A Vinciamo é também uma sociedade familiar que conta com a contribuição e participação da minha Mãe, que jamais ocupou cargos políticos. Do mesmo modo, a Vinciamo respeita a reserva de informação comercial, quando a mesma também pertence aos clientes da empresa. Estes factos, limitam, naturalmente, o tipo de resposta às perguntas que coloca.
A informação sobre as contas da Vinciamo, ou qualquer outra empresa, é pública nos termos da lei. O jornalista bem o sabe: esses dados constam da Informação Empresarial Simplificada e qualquer cidadão, mediante o pagamento de 5 euros, pode aceder.
Com estas condicionantes, acrescentam-se alguns factos que permitem esclarecer algumas dúvidas do jornalista, apenas no que me diz respeito:
1. A atividade desenvolvida pela Vinciamo, sublinho, não é só a desempenhada pelo signatário desta carta. Ao cabo de um ano atividade, nenhum cliente da Vinciamo detém uma posição maioritária (no sentido de representar mais de 50% da sua faturação). Isso responde às diversas inquietações do jornalista sobre a ME [Mota-Engil].
2. A substância das atividades de consultoria estratégica desenvolvidas com a ME, nos termos contratuais, nada tem a ver com o mercado interno. Tem a ver com os mercados da América Latina onde a ME tem uma forte presença.
3. Tão pouco tem relação com a ME a verba mencionada pelo jornalista na pergunta 4 [relativa ao mercado comunitário].
4. A primeira fatura da Vinciamo Consulting data de 18 de julho de 2016. O primeiro salário recebido enquanto gerente da Vinciamo Consulting data também de julho de 2016.
5. A Vinciamo, enquanto sociedade por quotas, não tem administradores, mas sim gerente. O valor do meu salário é inferior às duas hipóteses mencionadas pelo jornalista na pergunta 6 [2 169 euros ou 2530 euros] e inclui – como é nossa obrigação – o percentual sobre os subsídios e acréscimos de gastos legalmente previstos.
6. A empresa é saudável, e, na aplicação dos seus resultados líquidos, distribui dividendos nos termos legalmente previstos – sujeitos à tributação de rendimentos de capital.
Jorge Coelho passou cinco anos na Mota
Jorge Coelho, ex-ministro do Equipamento Social no governo de António Guterres e ex-membro e homem-forte do aparelho do PS, foi administrador executivo da Mota-Engil, entre 2008 e 2012. Quase três anos após ter saído da empresa liderada por António Mota, o antigo governante constituiu uma empresa para se dedicar à produção de queijo da serra da Estrela na região de Mangualde, de onde é natural.
O antigo ministro ingressou na Mota-Engil na primavera de 2008, onde foi exercer o cargo de presidente da comissão executiva. Jorge Coelho deixara a vida política em novembro de 2006, quando renunciou ao mandato de deputado. Dessa altura até entrar na Mota-Engil dedicou-se à sua empresa de consultoria, a Green Horizone.
Nos cinco anos que passou na Mota-Engil, o antigo governante ganhou mais de 2,6 milhões de euros na empresa liderada por António Mota. Em novembro de 2015, constituiu a Sociedade Agro-Industrial Terras de Azurara, que produz queijo da serra da Estrela.
Fonte: CM
