Relatório conclui que a GNR nada fez num caso que acabou com a morte, por engano, com um pau, da mãe de uma vítima de violência doméstica.
A equipa nomeada pelo Governo para analisar casos de violência doméstica que acabam com mortes defende que a GNR e os serviços de saúde têm de estar muito mais atentos a estes crimes.
No quarto relatório em que avalia histórias concretas, a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica avaliou um caso que acabou, em 2016, com a morte da mãe da mulher vítima de violência doméstica.
As principais críticas são claramente apontadas à GNR, que horas antes do homicídio foi contactada duas vezes pela vítima, mas recusou a queixa que esta pretendia apresentar, nem registou a ocorrência.
GNR nada fez
A equipa que analisa estes casos diz mesmo que a vítima recebeu no posto da guarda a informação errada, de que não se podia queixar por falta de testemunhas das agressões.
O relatório diz que a vítima “pretendia apenas que os agentes da autoridade demovessem o alegado agressor de a perseguir”, tendo sido “ambos aconselhados a resolver os problemas de forma educada e amigável”, apesar do homem que a perseguia, como é reconhecido pelo militar da GNR, estar “exaltado, muito nervoso, a falar com um tom de voz bastante alto e exalando um cheiro intenso a álcool”, “demonstrando pelo seu comportamento encontrar-se embriagado”.
A GNR é acusada de não se ter preocupado com o “contexto e circunstâncias” das ameaças e agressões, nem foi dada à vítima a “oportunidade de ser ouvida nem de relatar o que se passava em contexto de privacidade que a situação obviamente exigia”. Uma inação que facilitaria que dias depois se registasse o homicídio.
A perseguição acabou na casa da vítima de violência doméstica, mas a morte acabou por atingir, por erro, a mãe, de 87 anos, que o homicida, condenado a 12 anos de cadeia, pensou ser um homem deitado numa cama.
Mãe assassinada por engano
Segundo o relatório, o agressor “apercebeu-se de um vulto na cama, deitado de barriga para cima, com os lençóis e cobertores devidamente alinhados até ao pescoço, abordou-o pelo lado esquerdo e, quando se encontrava entre a cabeceira e o meio da cama, desferiu-lhe com força vários golpes com um pau”. De seguida, o homicida atirou o pau para um monte e foi para o café ver um jogo de futebol.
Ao todo, antes desta morte, a GNR foi contactada três vezes, sendo que não houve sequer a preocupação de averiguar o caso ou tentar perceber o porquê da alegada perseguição. Em duas das visitas, o guarda de serviço nem fez registo dos atendimentos, algo que para os especialistas não faz qualquer sentido.
A guarda é aconselhada a reforçar a formação dos militares que atendem as potenciais vítimas de violência doméstica nos postos, avaliando muito melhor o risco.
O relatório conclui que os contactos com a guarda foram uma “oportunidade perdida” de travar a história de violência doméstica, tal como vários outros contactos com profissionais do Serviço Nacional de Saúde, onde nenhum médico detetou os anos de relação conflituosa com o companheiro, nem foi feito qualquer encaminhamento para a Equipa de Prevenção da Violência em Adultos, do centro de saúde.
Fonte: TSF
