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Pena suspensa para homem condenado por 82 crimes de abuso sexual de menores

No acórdão do Tribunal de Viana de Castelo lê-se que o crime se encontra no “limiar mínimo dos atos sexuais de relevo”, visto que o arguido acariciava os menores, “não procurando outro tipo de atos”.

Um homem, de 41 anos, explicador de matemática e professor de karaté em Viana do Castelo, acusado de 159 crimes de abuso sexual de criança (11 menores estavam identificados como vítimas) e oito atos sexuais com adolescentes, foi absolvido de 80 destes crimes. Acabou por ser condenado apenas a cinco anos de prisão, com uma pena suspensa, por 82 crimes de abuso sexual de crianças e quatro crimes de ato sexual com adolescentes. Está igualmente obrigado a fazer tratamento psicológico e psiquiátrico, estando proibido de participar em atividades lúdicas com menores de 16 anos. A notícia está a ser avançada pelo DN.

No acórdão do Tribunal de Viana de Castelo, lido pela juíza Cristina Fonseca (dos três juízes do coletivo que julgou este caso, um discordou da pena suspensa e votaria vencido), escreve-se que o arguido sofria de uma “disfunção” que o levava a ter “fantasias homossexuais com rapazes”. Embora considerando “graves” os atos cometidos pelo arguido (os crimes de abuso sexual de criança são punidos com pena de prisão até oito anos e os crimes de ato sexual com adolescente com pena de prisão até dois anos), a juíza explicou que o crime se encontrava no “limiar mínimo dos atos sexuais de relevo”, visto que o arguido só acariciava o pénis dos menores em causa.

Entre as atenuantes para a pena suspensa estão o facto de o homem não ter procurado outro tipo de atos e ter demonstrado arrependimento em tribunal.

O homem, casado e pai de uma filha, alegou em tribunal que desde jovem tem “atração pela manifestação de afetos e proximidade por rapazes no início da adolescência”. A acusação, datada de 7 de setembro do ano passado, referia que o arguido “atuou sempre de forma livre, deliberada e conscientemente, com perfeito conhecimento das idades dos menores e com intenção de satisfazer os seus instintos libidinosos, bem sabendo que estes [menores], em razão da sua idade, não tinham a capacidade e o discernimento necessários a uma livre decisão e aquele relacionamento sexual prejudicava o seu normal desenvolvimento”.

Os crimes ocorreram na casa do arguido e nos locais onde era professor de karaté, em Viana do Castelo, entre 2013 e 2105. Depois da denúncia dos pais de uma das criança, em outubro de 2015, o homem foi detido pela PJ.

Fonte: Observador


24/04/2018
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