Despesa com as subvenções vitalícias dispara quase 2700%, face aos 700 mil euros gastos em 2015.
A despesa com o pagamento da subvenção vitalícia a 336 beneficiários, entre os quais políticos e ex-juízes do Tribunal Constitucional que não eram magistrados de carreira, vai disparar este ano para 18,7 milhões de euros, o valor mais elevado de sempre.
Relativamente aos 700 mil euros gastos em 2015, segundo a execução orçamental de dezembro, o custo com essas pensões dos políticos sobe quase 2700%.
A verba prevista para o pagamento das subvenções vitalícias consta do mapa relativo à Caixa Geral de Aposentações (CGA) integrado na proposta do Orçamento do Estado para 2016, que o Governo apresentou na sexta-feira.
Para o aumento brutal dos encargos com as pensões vitalícias dos políticos em 2016, contribuem dois fatores: por um lado, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional o corte na subvenção vitalícia; por outro, o valor mensal dessa pensão duplica quando o beneficiário atinge 60 anos, nos termos do artigo 25º da lei 4/85.
Ou seja, a maioria dos beneficiários poderá ter atingido os 60 anos. No universo de 336 beneficiários da subvenção vitalícia constam políticos ligados ao PS, PSD, CDS, PCP e Verdes. Entre as personalidades que pediram a atribuição da subvenção vitalícia constam João Cravinho e Vera Jardim, ex-deputados do PS; Luís Marques Mendes e Manuela Ferreira Leite, ex-líderes do PSD; Carlos Carvalhas e Odete Santos, ex-secretário-geral e ex-deputada do PCP; Isabel Castro, ex-deputada d’Os Verdes; Narana Coissoró, ex-deputado do CDS.
A análise dos orçamentos da CGA integrados nos orçamentos do Estado permite constatar que o Estado nunca gastou tanto dinheiro com as subvenções vitalícias como em 2016. De 2003 a 2015, a despesa mais elevada ascendeu a 8,6 milhões de euros, em 2009. Com a ajuda financeira da troika, os encargos com essas pensões caíram. No ano passado, por exemplo, o custo com a subvenção vitalícia foi apenas de 700 mil euros, porque, devido à condição de recursos aplicada pelo governo de Passos Coelho a essa prestação social, a CGA suspendeu o pagamento da pensão para toda a vida a 295 beneficiários. Ou seja, das 336 subvenções vitalícias em pagamento, cerca de 90% foram suspensas.
Fonte: CM
