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Política de Privacidade / Termos e condições

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Responsável pelos dados pessoais: Rui Diogo Morais da Cruz  (denominado “Proprietário”), NIF 205807461, com endereço Av Capitães de Abril BL A C3 2955-113 Pinhal Novo, e cujo E-mail de contato é [email protected]

Dados solicitados no website e objetivo do tratamento.

  • Nome, apelido e e-mail nos formulários de contato: para fazer qualquer contato direto com o Proprietário, seja para colocar questões, comentários, sugestões, solicitar um serviço ou produto ou qualquer outra informação. O não fornecimento dos dados pessoais mínimos necessários impossibilitará o Proprietário de responder ao pedido. Legitimidade: Artigo 6.1.b e 6.1.c do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)
  • Nome e E-mail: para fazer comentários no blog do website. Legitimidade: Artigo 6.1.a do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)

Se o utilizador tiver menos de  16 anos de idade, já cumpridos, ele deve ter a autorização dos pais ou responsáveis legais para entregar os seus dados pessoais. O Proprietário não tem como verificar efetivamente a idade do utilizador, portanto fica isento de qualquer responsabilidade, caso o utilizador não cumpra com o que está acima indicado.

O Proprietário garantirá, em todos os momentos, que o uso dado ao website, o conteúdo e o tratamento dos dados pessoais do utilizador sejam realizados da maneira mais correta. Para isso, o utilizador pode sempre exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, portabilidade, esquecimento ou oposição, tudo em fiel conformidade com as diretrizes da legislação, escrevendo para o E-mail [email protected]

Em nenhum momento o Proprietário irá partilhar com terceiros os dados que possui. No caso de fazê-lo, será a fim de cumprir o envio dos produtos que o comprador adquiriu, oferecer os serviços contratados por qualquer participante, enviar a newsletter, ou cumprir os requisitos legais. Para a administração do website os acordos de confidencialidade adequados serão fornecidos entre as partes.

Formulários

O website tem dois formulários:

Contacto: o utilizador, comprador ou participante pode encontrar formulários que facilitem a comunicação com o proprietário, para levantar questões, comentários, solicitar um orçamento, reservar qualquer um dos serviços oferecidos no website ou exigir quaisquer direitos que tenha. O não fornecimento dos dados pessoais mínimos necessários impossibilitará o proprietário de responder ao pedido. Este tratamento será considerado legítimo porque faz parte de uma diligência pré-contratual.

Para comentários no blog: Para evitar spam, mensagens inapropriadas e fazer um acompanhamento adequado, será solicitado ao utilizador o seu nome, E-mail e website para identificá-lo nos comentários que deseja fazer nas entradas do blog. Esses dados serão visíveis para outros utilizadores do website. Se o utilizador não quiser que os dados fiquem visíveis para outras pessoas deve entrar em contacto com o proprietário pelo E-mail: [email protected]

SUBCONTRATANTES

O Proprietário necessita do apoio de terceiros para poder oferecer seus serviços e produtos de maneira adequada, com os quais celebra os devidos acordos de confidencialidade e verifica cumprem os regulamentos relativos à proteção de dados pessoais.

Os dados fornecidos a esses terceiros não podem ser usados para outros fins não autorizados pelo proprietário dos dados. Em conformidade com os princípios de informação e transparência, é dado a conhecer que estes terceiros são:

DURAÇÃO DO TRATAMENTO

No caso de dados pessoais fornecidos para faturação e compra de produtos ou serviços, estes serão mantidos pelo período legalmente aplicável e o tempo que corresponda as garantias dos produtos vendidos.

No caso de dados pessoais fornecidos para boletins comerciais eletrônicos, será pelo tempo que o proprietário dos dados desejar permanecer na lista de assinaturas, para que eles possam cancelar a inscrição no momento desejado, automaticamente como é indicado em cada newsletter, ou escrevendo para [email protected]

TERMOS E CONDIÇÕES

Utilizadores

Qualquer pessoa que navegue no website será considerado um utilizador, acedendo a qualquer uma das suas páginas ou secções, simplesmente acedendo e / ou utilizando este website, aceitando de tal acesso e / ou utilização, os termos e condições refletidas aqui.

Qualquer utilizador que adquira um produto oferecido pelo site será entendido como um comprador.

Qualquer utilizador que contratar um serviço oferecido pelo site será entendido como cliente.

USO DO WEBSITE

Todo o conteúdo gráfico, textual, multimídia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de arquivo digital encontrado no site, entendido a seguir como “o conteúdo”, pertence ao proprietário, e está protegido pelas leis de direitos de autor a nível nacional e internacional.

O utilizador assume a responsabilidade pelo uso do site, não podendo usá-lo para:

  1. Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à moralidade, bons costumes, boa fé e ordem pública;
  2. Fazer comentários ou divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica, em defesa do terrorismo, que ameace os direitos humanos ou civis em geral;
  3. Causar danos à pessoa física, intelectual ou moral do proprietário , fornecedores ou terceiros;
  4. Introduzir ou disseminar na rede os vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam capazes de causar os danos supracitados;
  5. Tente aceder ou usar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular suas mensagens.

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MODIFICAÇÃO DESTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

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ACÇÕES JURÍDICAS

O proprietário poderá, a qualquer momento, exercer ações judiciais de natureza civil ou criminal, contra qualquer pessoa que faça uso indevido do conteúdo exibido no site ou por violar estes termos e condições. Em caso de litígio, a cidade de Setúbal será a escolhida para dar solução a qualquer ação jurídica.