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Portugal não aplicou a maior parte das recomendações anti-corrupção do Conselho da Europa


Quando achamos que estamos a combater a corrupção, isso parece ser algo apenas no papel… já que não seguimos recomendações de quem sabe, e deve recomendar, sobre medidas anti-corrupção.

O GRECO (Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa) apresentou recentemente um relatório. É misssão deste grupo apresentar uma informação clara sobre a aplicação de medidas e boas práticas anti-corrupção na Europa e nos EUA.

Este grupo, num relatório publicado em junho de 2020, refere que Portugal implementou apenas 6.7% das medidas recomendadas e que a avaliação do nosso país é, imagine-se só, “globalmente insatisfatória”, refere o estudo.

“Entre as recomendações não aplicadas está, por exemplo, o facto de o Conselho Superior da Magistratura ter uma maioria de não magistrados, o que é considerado pela GRECO como um possível risco para a independência dos magistrados. O Conselho Superior do Ministério Público, por seu lado, tem uma maioria de procuradores. Ainda de acordo com o relatório, Portugal falha no cumprimento dos prazos legais e no acesso da sociedade civil ao processo legislativo. Em relação aos deputados, está por implementar um código de conduta dos membros com supervisão efetiva. A GRECO diz que os conflitos de interesse dos eleitos pelos portugueses e as falhas nas declarações de interesses também não estão totalmente resolvidas”, salienta o Expresso, citado pelo Poligrafo.

Verifique-se por exemplo a comparação da Noruega com Portugal no combate à corrupção:

 

Os números, e também as cores, falam por si.

Acham que estamos no bom caminho?


10/06/2020
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