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Procurador pode ser condenado por corrupção mas Tribunal tira-o da prisão pela “sua formação cultural”

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Relação de Lisboa afirma que Orlando Figueira pode vir a ser condenado por indícios de corrupção mas não acredita que fuja devido à “sua formação cultural” e ao facto de ter sido magistrado do MP

A defesa do procurador Orlando Figueira, a cargo do advogado Paulo Sá e Cunha, conseguiu uma importante vitória no dia 22 de junho ao conseguir convencer o Tribunal da Relação de Lisboa a substituir a medida de coação de prisão preventiva por prisão domiciliária com pulseira eletrónica no processo em que o magistrado do Ministério Público é suspeito de ter sido alegadamente corrompido por Manuel Vicente, vice-Presidente da República de Angola. Mas os fundamentos da decisão são potencialmente polémicos.

A notícia da alteração da medida de coação foi dada pela agência Lusa no próprio dia da decisão, mas desconhecia-se até agora a fundamentação da decisão tomada pela 9.ª Secção da Relação de Lisboa.

De acordo com o acórdão a que o Observador teve acesso, o raciocínio do coletivo composto pelos desembargadores Almeida Cabral (relator) e Rui Rangel (adjunto) é o seguinte:

  • O tribunal acredita que os indícios recolhidos pelo Ministério Público para os crimes de corrupção e de branqueamento imputados a Orlando Figueira“são robustos” e “é muito forte a probabilidade de ao recorrente vir a ser imposta uma condenação, fixada em pena de prisão”;
  • Apesar de reconhecer que existe o “perigo de fuga” e de “perturbação de inquérito” — sendo que bastaria a comprovação de apenas um deles para a manutenção da prisão preventiva –, o tribunal entende que a obrigação de permanência na habitação acautela devidamente esses perigos desde que Orlando Figueira seja, de facto, impedido de contactar com o exterior através da internet e de telemóveis. Como será feito esse controle? É uma pergunta que ainda não tem resposta, sendo certo que Orlando Figueira ainda aguarda da execução da decisão do tribunal.
  • Quanto ao perigo de fuga, os desembargadores acreditam que a “sua formação cultural” e o facto de ter sido “magistrado do Ministério Público”, faz com que Orlando Figueira seja “um cidadão com responsabilidades e deveres acrescidos”. Por isso mesmo, a Relação de Lisboa tem a convicção de que o magistrado ficará em Portugal para “afirmar e comprovar a sua invocada inocência, com o consequente refazer da sua imagem e credibilidade social”.

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Fonte: Observador

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02/07/2016
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