web analytics

tuga.press

As principais notícias do dia estão aqui.

PS quer que donos de animais de companhia paguem duas taxas anuais


A proposta está no Orçamento de Estado para 2020. Se for aprovado haverá  duas taxas que qualquer pessoa que tenha animais de estimações terá que pagar.

A taxa aplica-se a cada gato, cão e aos furões e será uma licença anual paga na junta de freguesia.

De acordo com o Jornal I, a proposta existe “com o intuito de acabar com uma divergência entre a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e a Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) que surgiu depois de um decreto-lei do Governo, no ano passado, ter aprovado a mudança do registo dos animais de companhia das juntas para o SIAC. A partir daí, o licenciamento anual dos animais passou a ser gerido pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), e os donos deixaram de ser obrigados a pagar uma licença às juntas de freguesia”.

Os veterinários estão conrta a proposta do OS e avisam que se estas medidas forem aprovadas só vai desincentivar as pessoas a terem animais de estimação.

Isto porque as taxas são obrigatórias.

Nas palavras de Bruno Rolo, do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV) a proposta irá “complicar o que foi simplificado”, por “voltar a exigir uma licença que já nem sequer é necessária para efeitos de controlo sanitário”.

Atualmente, a taxa do registo de cães, gatos e furões no SIAC é de 2,5 euros enquanto a taxa e registo dos animais na junta de freguesia pode variar entre 5 a 15 euros.


31/01/2020
Compartilhe no Facebook