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Quando os políticos chegam aos 60 anos de idade a subvenção vitalícia deles duplica


Sabias que quando eles se tornam “velhos” recebem mais dinheiro? Ao contrário do comum do Português que a reforma é sempre inferior ao descontado.

É no mínimo curioso como esta lei passou em Portugal sem darmos conta. Mas o que é certo é que ela existe há muito tempo, e parece que ninguém a quer modificar.

A lei atual prevê um aumento de 100% no valor da subvenção vitalícia, quando o político beneficiado chegar aos 60 anos.

O Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos, Lei Nº 4/85, tem no Artigo 25º (Cálculo da subvenção mensal vitalícia), que “a subvenção mensal vitalícia (…) é calculada à razão de 4% do vencimento base correspondente à data da cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido” e que “quando o beneficiário da subvenção perfaça 60 anos de idade ou se encontre incapacitado, a percentagem (…) passará a ser de 8%”, ou seja, o dobro.

Mesmo as restantes informações que constam neste documento, sobre o cálculo, são superiores a muitos ordenados de outros Portugueses que não são políticos.

Quem se “reforma politicamente” desde 2005 já não tem direito a estas pensões, pois desde esse ano que elas não são atribuídas. Mas quem as tem, continua com elas. Esta foi uma decisão do Governo do PS, na altura liderado por José Sócrates. Curiosamente, em 2016, Sócrates acabou por pedir a pensão que ele próprio revogou, segundo o Polígrafo que confirmou toda a informação colocada nesta notícia, incluindo o aumento de pensões.

Na altura José Sócrates disse que “Quando fui detido, decidi vender a minha casa, pagar ao meu amigo e fiquei ainda com algum dinheiro e, além disso, vi-me forçado, pelas circunstâncias em que o Estado me colocou, a pedir a subvenção vitalícia, coisa que nunca tinha pedido porque não tinha precisado dela, mas vi-me forçado por estas circunstâncias a fazê-lo”.


22/08/2019
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