O Banco de Portugal (BdP) vai perder dois dos 13 poderes que detém atualmente. O regulador funciona com base numa estrutura de 1777 funcionários do quadro, com um salário médio bruto de 5054 euros mensais (descontando 81 efetivos que estão em licença sem vencimento). As medidas que combatem o risco do sistema financeiro e a capacidade de resolução, à semelhança do aconteceu com o BES e Banif, passarão para uma nova entidade supervisora.
O regulador do setor bancário tem uma despesa anual com pessoal de 120 milhões de euros, de acordo com o último relatório e contas, relativo a 2015.
O mesmo documento revela que os 1696 funcionários no ativo (1777 no quadro) absorveram uma despesa salarial média de 5054 euros, valor distorcido em alta pelas remunerações do conselho de administração.
Carlos Costa, governador, ganha 15 572,67 euros, contando com o apoio de dois “vices”, com salários de 14 599,38 euros, e ainda três administradores, que auferem 13 626,10 euros mensais.
O BdP tem atualmente 13 competências, perdendo duas delas, que aliás só fazem parte dos seus poderes formais desde 2013, segundo a lei orgânica da instituição.
Uma das mais conhecidas é a sua capacidade de encerrar bancos e criar novas entidades. O episódio mais mediatizado ocorreu em agosto de 2014, quando o atual governador acabou com o BES e criou o Novo Banco.
O episódio repetiu-se no final de 2015, com a resolução do Banif. Mas há muitas outras competências que serão mantidas.
Desde logo, o BdP continuará a ser o braço nacional para a política monetária imposta pelo Banco Central Europeu (BCE), que se foca na estabilidade dos preços. A supervisão microprudencial sobre as instituições de crédito, sociedades financeiras e instituições de pagamento continuará na sua alçada, podendo aplicar medidas preventivas e sancionatórias.
A supervisão comportamental também se manterá intacta, sendo que neste caso o fim é regular, fiscalizar e sancionar a conduta das instituições.
Questionado sobre a quem caberá servir de interlocutor com o BCE na sequência das mudanças previstas para meados do ano, o Ministério das Finanças explicou que este é um ponto “prematuro” para abordar, já que as alterações “ainda vão para discussão pública” e só depois haverá uma proposta.
Fonte: Dinheiro Vivo
