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Rebentou o tímpano à mulher com socos e Neto de Moura tirou-lhe a pulseira eletrónica


Esta é mais uma decisão polémica do homem que foi comparado a uma Galinha e a um Calhau com Olhos no programa de Ricardo Araújo Pereira, “Isto é gente que não sabe estar”.

O juiz que justificou o caso de violência doméstica com a bíblia está novamente envolvido em nova polémica. Desta vez, proferiu um acórdão em finais do ano passado em que retirou a pulseira eletrónica a um agressor.

De acordo com o acórdão o juiz desembargador decidiu retirar a pulseira eletrónica a um agressor porque o juiz de primeira instância não solicitou autorização ao agressor para lhe aplicar a medida nem justificou na sentença o motivo pelo qual esta medida era imprescindível para a proteção da mulher.

De acordo com o mesmo documento, citado pelo CM, o agressor fazia isto há pelo menos cinco anos: “Pelo menos, desde o ano de 2013 até à saída da habitação de C…, o arguido, em datas não concretamente apuradas, mas pelo menos uma vez por semana, após o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, dizia, aos gritos, a C… que ela era ‘uma puta, uma vaca, que só tinha amantes, porca e que ela não valia nada’”. Ele chegou ainda a dizer que “eu mato-te!”.

Em julho de 2017 chegou a casa alcoolizado e “agarrou numa catana que exibiu em direção à C…, e disse-lhe: ‘vou-te matar e depois mato o teu filho!’”.

Foi apresentada queixa e foi-lhe aplicada uma pulseira eletrónica para não se aproximar da queixosa. Foi mais tarde condenado a pena suspensa, por três anos, ao pagamento de uma multa e a entrar num programa de controlo dos impulsos de agressões.

O agressor recorreu e no acórdão é possível ler-se que “A única situação, devidamente concretizada, de violência física (…) é a ocorrida em Abril ou Maio de 2016, em que o arguido desferiu vários socos em C…, atingindo-a nas diferentes zonas da cabeça, incluindo os ouvidos, provocando-lhe perfuração do tímpano esquerdo, além de edemas, hematomas e escoriações. Todas as outras situações são de ofensas verbais e ameaças”.

A mulher, de 53 anos, vive aterrorizada.

Perante tudo isto, Neto de Moura retirou a pulseira eletrónica ao agressor. Podes ler o acórdão completo aqui.

 


25/02/2019
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