O estudo foi pedido pelo Governo em outubro de 2017 para avaliar o sistema de gestão de listas de espera. A descoberta é que andam a ser “limpos” doentes, falseando os indicadores.
Após um relatório do Tribunal de Contas que apontava para a “eliminação administrativa” de utentes, “falseando os indicadores” que são divulgados, descobriu-se agora esta “limpeza”.
A constatação é que a Administração do Sistema de Saúde “limpou” doentes que estavam à espera de consulta e também alteraram datas de inscrição de utentes para cirurgia de forma irregular.
O grupo independente que fez este estudo, coordenado pelo bastonário da Ordem dos Médicos, avaliou o SNS e os seus sistemas de cuidados de saúde, incluindo os sistemas das listas de espera para consultas e cirurgias.
Entre 2014 e 2017 foram, de acordo com o documento, tomadas medidas de limpeza ou expurgo de listas de espera de consultas isto sem se perceber o real impacto que “o expurgo” teve sobre a redução efetiva do tempo médio de espera.
Este relatório veio depois de um relatório em 2017 do Tribunal de Contas dar indicações de que existia uma “limpeza das listas de espera para primeiras consultas de especialidade hospitalar do universo das unidades hospitalares do SNS”, que incluía “a eliminação administrativa de pedidos com elevada antiguidade, falseando os indicadores de desempenho reportados”.
Foi neste contexto que foi solicitado o relatório independente, que voltou a apontar o dedo ao SNS.
O uso “indevido do expediente de pendência de inscrição” dos doentes para cirurgias “como forma de suspender os tempos máximos de resposta garantidos aplicáveis” foi prato do dia, podendo ser aproveitado de forma política para permitir afirmar que existem menos doentes em lista de espera.
Após a divulgação deste relatório ao qual a Lusa teve acesso fonte oficial do Governo desmentiu esta situação: “não é uma limpeza, não são apagados ou varridos para debaixo do tapete. Desenvolveram-se até procedimentos para ficar mais claro e transparente como funciona esse expurgo, que no fundo é um processo de correção de erros”, explicou fonte oficial da ACSS.
Sobre o mecanismo usado, a mesma fonte afirma que “em si, é legítimo” o seu uso, indicou a mesma fonte ao Jornal Económico.
