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Supremo Tribunal de Justiça retira pena de prisão efetiva a abusador sexual


Este é mais um dos muitos acontecimentos na justiça que podiam muitob em envergonhar Portugal. Um pedófilo viu a sua pena ser reduzida e assim evitou a prisão efetiva.

O homem, na altura com 55 anos, teria abusado de duas meninas de 6 e 9 anos, respetivamente. Os factos aconteceram em Constância e Cartaxo.

A pena de prisão de seis anos foi decretada pelo juiz no julgamento. O condenado recorreu e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir a pena de 6 para 5 anos.

A pena tornou-se assim suspensa – isto é, não a terá que cumprir – por igual período.

De acordo com a Rede Regional, “os abusos ocorreram em 2015 e 2016, dentro do Campo Militar de Santa Margarida, no concelho de Constância, onde as vítimas, filhas de militares, moravam, e no Cartaxo, na casa onde o arguido residia com a companheira, avó de uma das crianças”.

O pedófilo foi apenas descoberto porque uma das crianças contou o que se passava à família que avisou a polícia dos factos.

O STJ decidiu “que uma pena conjunta de cinco anos de prisão será mais adequada e ajustada à gravidade da conduta global do arguido e satisfaz os interesses da prevenção, procedendo parcialmente o recurso”.

Os juízes do Supremo ainda desvalorizaram o crime, ao dizer que este “não atingiu a superlativa gravidade inerente e acrescida que se observa noutros contextos e circunstancias já que a maioria dos atos foram executados por cima da roupa das menores”.


29/04/2020
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