Este é mais um dos muitos acontecimentos na justiça que podiam muitob em envergonhar Portugal. Um pedófilo viu a sua pena ser reduzida e assim evitou a prisão efetiva.
O homem, na altura com 55 anos, teria abusado de duas meninas de 6 e 9 anos, respetivamente. Os factos aconteceram em Constância e Cartaxo.
A pena de prisão de seis anos foi decretada pelo juiz no julgamento. O condenado recorreu e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir a pena de 6 para 5 anos.
A pena tornou-se assim suspensa – isto é, não a terá que cumprir – por igual período.
De acordo com a Rede Regional, “os abusos ocorreram em 2015 e 2016, dentro do Campo Militar de Santa Margarida, no concelho de Constância, onde as vítimas, filhas de militares, moravam, e no Cartaxo, na casa onde o arguido residia com a companheira, avó de uma das crianças”.
O pedófilo foi apenas descoberto porque uma das crianças contou o que se passava à família que avisou a polícia dos factos.
O STJ decidiu “que uma pena conjunta de cinco anos de prisão será mais adequada e ajustada à gravidade da conduta global do arguido e satisfaz os interesses da prevenção, procedendo parcialmente o recurso”.
Os juízes do Supremo ainda desvalorizaram o crime, ao dizer que este “não atingiu a superlativa gravidade inerente e acrescida que se observa noutros contextos e circunstancias já que a maioria dos atos foram executados por cima da roupa das menores”.
